A Prefeitura de Belo Horizonte renovou, por mais cinco anos, a parceria com o Serviço Jesuítas para Migrantes e Refugiados (SJMR) para o desenvolvimento de ações que qualifiquem o acolhimento das famílias refugiadas venezuelanas de indígenas Warao. No período a PBH vai investir R$ 7 milhões. A capital é pioneira no desenvolvimento de políticas públicas para acolhimento de grupos desta etnia. O trabalho conjunto com a entidade, iniciado há um ano, já atendeu mais de 100 pessoas. Uma reunião na sexta-feira (20) avaliou o primeiro ano de implantação do trabalho conjunto.

Uma pesquisa realizada em 2022 pela Agência da ONU para as Migrações (OIM) e a PUC Minas indicou a presença de venezuelanos em 34% das 488 cidades mineiras que responderam ao questionário, sendo Belo Horizonte o principal destino de imigrantes dessa nacionalidade. Nesse sentido, a Prefeitura de Belo Horizonte teve como desafio a ampliação dos serviços socioassistenciais e da integração com outras políticas públicas, buscando garantir os direitos sociais, a autonomia e a integração local do grupo que está vivendo na cidade.

O secretário Adjunto e subsecretário de Assistência Social do município, José Crus, acredita que a parceria qualifica o atendimento dessas famílias na cidade. “Mesmo diante da ausência dos entes federados e consequentemente da orientação por parte do Governo Federal, a PBH inovou na gestão pública ao organizar e efetivar um serviço especializado de acolhimento institucional para a população indígena da etnia Warao. Nosso objetivo, para além de uma proteção emergencial e provisória, também tinha como foco a integração local e o acompanhamento dessas famílias, o que, após um ano de execução, traz resultados importantes para o município e para as políticas públicas, mas sobretudo para as famílias”.

O diretor Nacional do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados, Padre Agnaldo Pereira de Oliveira Júnior acredita que a experiência adquirida vai deixar o serviço ainda melhor. “Este é o momento de fazer uma parada e uma reflexão sobre este primeiro ano de execução do serviço, identificar as boas práticas, o que tem funcionado bem na execução e acompanhamento das famílias e também refletir sobre os desafios no dia a dia do serviço”.

Atualmente, BH conta com duas unidades de acolhimento com serviço especializado de integração da população migrante e refugiada indígena, para responder às primeiras necessidades sociais e específicas do grupo. Dentre as medidas estão a matrícula de todas as 37 crianças e adolescentes em idade escolar, concessão dos benefícios eventuais e apoio ao desenvolvimento de meios de subsistência, documentação civil necessária para a inserção no CadÚnico, além da inserção das famílias no território, por meio de uma moradia segura e protegida.

Acolhimento

Além da parceria com o Serviço Jesuítas, a Prefeitura conta com a instituição Cáritas Brasileira com execução do serviço especializado de acolhimento institucional emergencial de famílias imigrantes que chegam ao município. Foram investidos pela PBH R$1.285.889,97 no primeiro ano de parceria, além da realização de reforma no imóvel que abriga o serviço.

O processo de implantação da Unidade contou com a participação do grupo, que realizou diversas visitas ao espaço, bem como com a sensibilização da comunidade para o novo serviço instalado na região do Barreiro.

No ano de 2022, passaram pelo acolhimento 47 famílias (244 pessoas). Algumas delas estão desde o início do serviço e outras construíram outras possibilidades como a ida para outros municípios ou para moradias.

Reconhecimento

A Prefeitura de Belo Horizonte recebeu, em dezembro de 2021, o selo MigraCidades, entregue pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O selo é parte do processo de certificação “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” e foi entregue aos governos locais que participaram com sucesso de todas as etapas previstas até a certificação.