Na data que marca o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Prefeitura de Belo Horizonte e a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB MG) realizam nesta quinta-feira (21) um evento na Praça Sete, de 9h às 12h, com foco na orientação jurídica sobre os direitos da pessoa com deficiência.

Com atendimento jurídico gratuito para as pessoas com deficiência e seus familiares, a atividade propõe incentivar a sensibilização e a conscientização da população em relação aos direitos da pessoa com deficiência, garantindo acessibilidade e inclusão destas pessoas na sociedade.

Segundo Luiz Porto Vilani, diretor de Políticas para as Pessoas com Deficiência, a proposta de realizar uma ação na Praça Sete para sensibilizar, conscientizar e orientar a população sobre os direitos da Pessoa com Deficiência é um resgate histórico. “A Praça Sete foi palco de diversos atos, movimentos e manifestações das Pessoas com Deficiência. A Prefeitura reconhece, estimula e apoia sempre essa constante luta e a parceria com a OAB Minas consolida essa história, com essa importante ação, pois os direitos precisam agora serem apropriados por toda sociedade”, afirma.

Dia Nacional de Luta para Pessoas com Deficiência

O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é celebrado nacionalmente desde 1982, no dia 21 de setembro. O dia foi escolhido por sua proximidade com a primavera e por ser também o Dia da Árvore, de forma a assinalar que uma sociedade acessível e inclusiva tem que ser sustentável em todos os aspectos.

Desde 2017, a Prefeitura de Belo Horizonte estendeu o período de realização das ações, definindo setembro como o Mês da Pessoa com Deficiência.

As ações são organizadas pela Diretoria de Políticas para as Pessoas com Deficiência (DPPD) da Subsecretaria de Direitos de Cidadania de Belo Horizonte, ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. A programação completa está disponível no Portal da Prefeitura.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Minas possui uma função estratégica na rede de proteção, de fortalecimento entre as instituições, e promove a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, além do combate às violações de direitos das pessoas com deficiência, sobretudo no exercício da advocacia.