A Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial do Município (DOM), o resultado preliminar do Edital Descentra 2023. A partir da publicação, os proponentes que tiverem interesse em solicitar o parecer técnico da avaliação do seu projeto têm um prazo de 2 dias corridos. Após o envio do parecer, o proponente terá 3 dias úteis para interposição de recurso. O resultado final sairá após a etapa de análise de recursos. As informações e resultados de cada etapa do edital podem ser acompanhadas no Portal da PBH.

Confira aqui o resultado preliminar do Descentra 2023.

Lançado em 2023, o Edital Descentra tem como foco a valorização da expressão artística e cultural em todas as regiões de Belo Horizonte, promovendo a descentralização das ações e a democratização do acesso à cultura. As inscrições dos projetos ocorreram durante todo o mês de julho de 2023. No total, foram inscritos 548 projetos culturais de todas as regiões da cidade, um aumento de 69% em relação à edição de 2022. A previsão é que sejam investidos R$1,7 milhão nas ações culturais selecionadas.

O Edital Descentra tem como objetivo favorecer o desenvolvimento de todas as regionais do município de maneira equilibrada e igualitária, bem como ao público, artistas, agentes, coletivos, grupos e instituições culturais, além de promover o intercâmbio entre eles. Entre as diretrizes básicas estão o reconhecimento de projetos que proponham a ocupação descentralizada dos equipamentos culturais públicos e privados, bem como ruas, parques e praças; a democratização do acesso à cultura, por meio da universalização do acesso aos bens e serviços artístico-culturais do município, incluindo a acessibilidade cultural; e o desenvolvimento artístico e cultural em bairros, regionais e territórios de gestão compartilhada do município com baixo índice de participação histórica nos editais e mecanismos tradicionais da Política Municipal de Fomento à Cultura.

A seleção dos projetos é feita pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão colegiado formado por representantes do poder público e da sociedade civil. Os projetos foram avaliados de acordo com critérios como a consistência, exequibilidade (orçamento, cronograma, capacidade de articulação e mobilização, entre outros), a democratização, a acessibilidade, além do impacto cultural e efeitos multiplicadores (formação, descentralização das ações, desconcentração dos recursos, retorno social, entre outros). Também será critério de avaliação o Protagonismo das propostas, ou seja, a participação de mulheres, negros, idosos, pessoas com deficiência (PcD), indígenas, ciganos ou LGBTQIAPN+ na equipe principal, composta pelos profissionais que ocupam as funções de destaque, com base nas informações prestadas no ato da inscrição.