A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Belotur e da Secretaria Municipal de Política Urbana, publicou, nesta quarta-feira, dia 6, no Diário Oficial do Município, o edital de cadastramento para ambulantes interessados em comercializar bebidas e adereços carnavalescos durante o Carnaval de Belo Horizonte 2020. A inscrição deverá ser feita pessoalmente no BH Resolve (rua Caetés, 342 – Centro), de 18 a 29 de novembro, das 8h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados. Acesse o edital.

O chamamento é destinado a pessoas que querem vender, em caráter temporário e no varejo, produtos como água, bebidas industrializadas (alcoólicas e não alcoólicas) e enfeites carnavalescos, durante o período oficial da folia belo-horizontina, que em 2020 será de 8 de fevereiro a 1º de março. Só podem se credenciar maiores de 18 anos.

Os interessados devem apresentar os originais dos seguintes documentos: identidade com foto, CPF e comprovante de residência – caso o ambulante não possua domicílio em seu nome e resida com familiares, é preciso apresentar declaração assinada pelo titular do documento e documentação que comprove o parentesco. Não é necessária a apresentação de cópias dos documentos como nos anos anteriores, uma decisão da PBH para a redução do uso de papel.

Também deve ser apresentado o formulário de adesão ao credenciamento com a declaração de compromisso de execução dos serviços dentro das normas do edital, também disponível no link do chamamento. O formulário já deve estar preenchido e assinado e não estará disponível no local.

Dúvidas sobre o edital devem ser enviadas por e-mail para o endereço eventos.belotur@pbh.gov.br.

Credenciamento

O cadastramento no BH Resolve é apenas a primeira fase para que o ambulante tenha o direito de comercialização durante o período oficial do Carnaval de Belo Horizonte 2020. A segunda fase, que terá data divulgada em breve pelo site oficial do Carnaval de Belo Horizonte 2020 e pelo Diário Oficial do Município, é a de credenciamento, em que os profissionais buscam o documento que os identifica como regularizados para exercerem as atividades.

A credencial, pessoal e intransferível, dá ao ambulante o direito de circular pelos desfiles de blocos de rua, desde que o profissional respeite as normas descritas no edital, entre elas a proibição de venda de alimentos, bebidas fracionadas e em recipientes de vidro. Também não é permitida a permanência na frente do percurso dos blocos de rua, evitando o seu livre desenvolvimento, e na dispersão dos desfiles.

Cadastros

O credenciamento de ambulantes contribui para a movimentação financeira do Carnaval, além de gerar uma oportunidade de renda para milhares de famílias. Em 2019, foram feitos 13.111 cadastros, número que representou um aumento de 36% em relação a 2018. Entre eles, 8.974 representaram novos cadastros e 4.137 cadastros reincidentes.