21 Fevereiro 2019 -
A Prefeitura de Belo Horizonte irá aplicar R$ 33,5 milhões, recursos do orçamento da Câmara Municipal que foram devolvidos para o Executivo, na viabilização de obras do Orçamento Participativo. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, dia 21, em entrevista coletiva dos secretários municipais de Fazenda, Fuad Noman, e de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, após reunião com a presidente do Legislativo, vereadora Nely Aquino. Em 2017, havia um passivo de 450 obras aprovadas em edições anteriores do Orçamento Participativo, de acordo com Valadão. Dessas, 65 já foram concluídas e outras 225 estão em andamento. Os recursos devolvidos pela Câmara Municipal serão integralmente utilizados nas obras que ainda não foram iniciadas.
De acordo com a vereadora, esses valores são resultado de um trabalho de contenção de despesas que permitiu ao Legislativo gastar menos do que o previsto no orçamento. “Podíamos ficar com esse valor no caixa da Câmara Municipal até o fim deste ano, mas resolvemos adiantar a devolução para que a Prefeitura use essa quantia no que a população precisa, que são as obras do Orçamento Participativo”, explicou.
O prefeito Alexandre Kalil agradeceu a iniciativa da Câmara. “O trabalho sério é feito pelo Executivo junto com o Legislativo. Obrigado aos vereadores da minha base na Câmara Municipal, que ajudam a governar para quem precisa”, afirmou.
Conforme assinalou o secretário Fuad Noman, a Prefeitura irá estudar a forma mais eficiente de aplicação do recurso nas obras do Orçamento Participativo. “É um ato de extrema gentileza e responsabilidade fiscal da Câmara, que vai permitir que possamos usar esses valores em obras que a população escolheu como prioritárias. Vamos verificar quais obras se encaixam dentro do valor devolvido. Até o fim de 2020, a Prefeitura espera que 70% das obras do Orçamento Participativo, que são cerca de 450, estejam finalizadas ou em andamento”, disse.