O serviço de sepultamento gratuito é oferecido para apoiar famílias no processo de despedida de um ente querido. O atendimento, considerado benefício eventual, é concedido quando os familiares não têm condições financeiras de arcar com os custos do sepultamento. Em 2026 mais de 450 famílias belo-horizontinas já tiveram acesso ao serviço oferecido pela Prefeitura.

O sepultamento gratuito é oferecido para auxiliar famílias vulneráveis a arcar com as despesas deste processo, cobrindo integralmente os custos de velórios e funerais. O benefício é destinado a óbitos que ocorreram em Belo Horizonte ou a corpos presentes no Instituto Médico Legal da capital mineira.

O atendimento para solicitação do serviço é feito de maneira 100% presencial. Das segundas às sextas-feiras, das 8h às 18h, pode ser em qualquer Regional Administrativa ou 37 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade. Nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, o atendimento acontece na Regional Centro-Sul, na Rua Rio de Janeiro, 1.187, Centro, 5º andar, das 7h às 19h.

Para ter direito ao benefício o solicitante não precisa ter relação ou parentesco com o falecido, mas deve apresentar a documentação completa exigida:

-    Carteira de Identidade original do solicitante
-    Certidão de Óbito
-    Comprovante de endereço do solicitante
-    Cadastro de Pessoa Física do solicitante
-    Declaração de Óbito (caso o solicitante seja familiar do falecido)
-    Guia de Sepultamento (liberada pela Prefeitura)

Toda a documentação requisitada deve ser apresentada em versão física e original. Após concessão do benefício, o solicitante é encaminhado para dar continuidade ao processo juntamente à Santa Casa e a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica. O velório e o funeral poderão ser realizados em um dos quatro cemitérios municipais; Cemitério da Consolação, Cemitério da Saudade, Cemitério do Bonfim e Cemitério da Paz.

O acordo firmado entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Santa Casa BH, em 2024, promoveu isenção de taxas dos cemitérios, velórios, fornecimento de urna funerária e concessão de covas por até três anos para as famílias contempladas. Executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos em parceria com a Funerária Santa Casa BH, o programa também conta com apoio da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, responsável pelo gerenciamento dos cemitérios municipais.