A Prefeitura de Belo Horizonte publicou, no Diário Oficial do Município, o edital do cadastro de ambulantes para a seleção de 88 pessoas com deficiência interessadas em comercializar produtos em logradouros públicos. As inscrições podem ser feitas de 1º de março a 1º de abril, pelo Portal de Serviços da PBH ou presencialmente, no BH Resolve.

Após o encerramento das inscrições, a Secretaria Municipal de Política Urbana divulgará a data do sorteio que definirá as vagas. Os sorteados serão convocados pela Prefeitura para escolher um dos 11 locais no hipercentro da capital para exercerem as atividades.  Os mobiliários para a comercialização dos produtos deverão ser instalados pelos credenciados em conformidade com um dos modelos definido na Portaria SMPU nº 063/2023.

As 88 pessoas com deficiência sorteadas deverão escolher um dos locais no hipercentro:

•    Trecho 1: Rua dos Tupinambás, entre Rua dos Guaranis e Avenida Olegário Maciel;
•    Trecho 2: Rua dos Tupinambás, entre Rua dos Guaranis e Avenida Paraná;
•    Trecho 3: Rua dos Guaranis, entre Rua dos Tupinambás e Rua dos Carijós;
•    Trecho 4: Rua dos Carijós, entre a Avenida Paraná e Rua dos Guaranis;
•    Trecho 5: Rua dos Carijós, entre Rua dos Guaranis e Avenida Olegário Maciel;
•    Trecho 6: Rua dos Tupis, entre Rua dos Guaranis e Avenida Olegário Maciel;
•    Trecho 7: Rua dos Tupis, entre Rua dos Guaranis e Avenida Paraná;
•    Trecho 8: Rua São Paulo, entre Rua dos Caetés e Avenida Santos Dumont;
•    Trecho 9: Rua Curitiba, entre Rua dos Caetés e Avenida Santos Dumont;
•    Trecho 10: Rua Curitiba, entre Rua Guaicurus e Avenida Santos Dumont;
•    Trecho 11: Rua Curitiba, entre Rua Guaicurus e Avenida Oiapoque;

Inscrições

As inscrições para o sorteio das credenciais devem ser feitas nas modalidades digital e presencial:

• no Portal de Serviços da PBH: pesquisar pelo serviço de “Licença para Comércio em Logradouro Público por Pessoas com Deficiência – Ambulante”, clicar em “Solicitar” e realizar a inscrição de acordo com as instruções do sistema.

• presencialmente, de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, em dias úteis, na Central de Relacionamento Presencial do BH Resolve (Rua dos Caetés, 342, Centro): antes do comparecimento, o interessado deve agendar horário no Portal da PBH, selecionar a categoria “Política Urbana - Regulação Urbana”, serviço “Editais SMPU - Atividades em Logradouro”.

O interessado para se inscrever deverá ter idade acima de 18 anos e posse de CPF, documento de identidade válido com foto, comprovante da condição de pessoa com deficiência e de moradia em Belo Horizonte, entre outros documentos.

Dúvidas

Para tirar dúvidas ou pedir esclarecimento sobre o edital, os candidatos devem enviar os questionamentos por escrito, para o e-mail: jornadaprodutiva@pbh.gov.br ou entregar presencialmente na Central de Relacionamento Presencial do BH Resolve. O documento deve ser dirigido à Secretaria Municipal de Política Urbana, mediante protocolo, até o dia 28 de fevereiro.