A Prefeitura de Belo Horizonte realiza nesta quarta-feira (12) formação para 150 Guardas Civis Municipais que atuarão durante o Carnaval. O foco da capacitação será a atuação de forma eficaz em casos de violação de direitos durante a folia. O treinamento acontece na sede da PBH (Av. Afonso Pena, 1.212 - Centro), a partir das 9h.

Durante os cursos, ministrados pela Subsecretaria de Direitos Humanos da PBH, os agentes serão instruídos com relação à importância de manter um trato humanizado com toda a população, baseado no respeito aos direitos humanos, a partir de discussões sobre questões contemporâneas de inclusão e diversidade, como o racismo recreativo e seus impactos; a importância do reconhecimento do nome social e o enfrentamento a LGBTfobia, capacitismo e etarismo. Também será abordada a proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, com especial ênfase para os fluxos no contexto do Carnaval.

Também será apresentado o Protocolo Quebre o Silêncio, que tem como objetivo principal enfrentar e prevenir a violência, especialmente sexual, contra mulheres em locais de lazer, como restaurantes, bares e casas noturnas. A inovação deste ano é que no Carnaval ações de prevenção e mitigação das violações nos espaços de lazer estarão presentes diretamente nos blocos, levando informações e proteção diretamente aos foliões e às foliãs.

A subsecretária de Direitos Humanos da PBH, Luana Magalhães, explica o que guiará as formações. “Realizamos capacitações continuadas para todos os servidores, mas neste período este reforço específico para a Guarda Municipal é importante. São eles os agentes de segurança que estarão mais próximos dos foliões, por isso devem estar preparados para atender, ainda na rua, no meio da folia, casos de violações de direitos. Queremos entregar para a cidade e para os turistas a sensação de segurança e de que todos são bem-vindos e protegidos no Carnaval”.

“Mais do que sensibilizarem os agentes para o atendimento mais humanizado de ocorrências de racismo, homofobia e demais crimes motivados pela intolerância e preconceito, as capacitações em Direitos Humanos são fundamentais por terem como foco, sobretudo, a importância de prestar o melhor acolhimento às vítimas. Isso acaba por motivar o cidadão a fazer o registro da denúncia, evitando a impunidade, seja durante o Carnaval ou em qualquer outro período do ano”, destaca o comandante da Guarda Civil Municipal, Júlio César de Freitas.