As receitas e despesas, bem como as entregas feitas pela Prefeitura de Belo Horizonte de janeiro a abril deste ano, foram tema de audiência pública realizada na Câmara Municipal nesta terça-feira (31). Os números da PBH foram apresentados pelo subsecretário de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli.

Neste período, o Município arrecadou R$ 5,68 bilhões, representando 37% do total previsto para 2022 (R$ 15,3 bilhões) e um aumento de 15,84% no comparativo com o mesmo período de 2021. As principais fontes de receita foram as Tributária/Impostos, Taxas e Contribuições Melhorias (R$ 2,3 bilhões) e Transferências Correntes (R$ 2,8 bilhões).

Do lado das despesas, R$ 5,58 bilhões foram empenhados no quadrimestre frente aos R$ 5,02 bilhões registrados no mesmo período do ano passado, sendo R$ 2,2 bilhões destinados para a Saúde e R$ 764 milhões para a Educação. Os gastos com o pagamento da folha de pessoal totalizaram R$ 1,9 bilhão no período, dos quais R$ 482 milhões envolveram aportes à Previdência.

De acordo com Bruno Passeli, o quadrimestre se encerra com um balanço positivo sob a perspectiva de crescimento da receita superior ao da despesa. “Contudo, o cenário ainda enseja cautela, uma vez que, se descontados os efeitos da inflação, a arrecadação da PBH nestes primeiros quatro meses do ano não registrou ganho real em relação aos números do ano passado”, pondera o subsecretário.

Neste sentido, o balanço positivo citado deve-se ao intensivo trabalho que vem sendo desenvolvido pela administração municipal de negociação de seus contratos visando a manter a própria inflação abaixo da inflação do mercado e garantindo, assim, a sustentabilidade do gasto público. “No que se refere aos indicadores fiscais da PBH, todos se mostraram muito positivos nesta primeira parcial do ano, merecendo destaque aquele referente ao nível de endividamento, que vem colocando Belo Horizonte no ranking das capitais com o melhor índice do país”, explica Passeli.

Principais realizações no primeiro quadrimestre:

Saúde

• Novas sedes entregues à população: centros de Saúde São Bernardo, Felicidade II, Floramar, Ventosa, Cícero Idelfonso e Jardim Comerciários, bem como o CERSAM Venda Nova

• Homologação do concurso da área da Saúde, sendo classificados 3.736 profissionais para todas as carreiras da saúde, medicina e vigilância sanitária, além de 63 candidatos para o cargo de Agente Comunitário de Saúde

• 1,9 milhão de consultas realizadas nos Centros de Saúde (meta anual: 3,9 milhões)

• 61,5 mil internações realizadas na Rede Hospitalar do SUS-BH (meta anual: 240 mil)

• 129 mil atendimentos em saúde mental (meta anual: 380 mil)

• 40 mil atendimentos pelo SAMU (meta anual: 115 mil)

• 1,3 milhão de vistorias realizadas para combate ao Aedes Aegypti (meta anual: 4 milhões)

• Implantação de quatro novas equipes de Consultório na Rua em janeiro de 2022. Com isso, o município conta com oito equipes, beneficiando todas as regionais

• Disponibilização, em janeiro e fevereiro, de dois Centros de Saúde 24h para atender casos respiratórios, um em Venda Nova e outro na Pampulha, além da ampliação de horário em um Centro de Saúde por regional.

Ações específicas de enfrentamento à Covid-19

• 2 mil atendimentos do SAMU a pacientes suspeitos de Covid-19

• 16,5 mil atendimentos realizados nos quatro Centros Especializados em Coronavírus

• 7,7 mil atendimentos ofertados em consulta on-line para pacientes SUS

• 344 mil testes rápidos e 13.895 exames PCR disponibilizados para os cidadãos

• 5,7 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 aplicadas: 86,7% da população total de Belo Horizonte foi imunizada com as duas doses ou dose única

Educação

• 51 mil alunos matriculados na Educação Infantil na rede própria (meta anual total regionalizada: 53.501)

• 29 mil alunos matriculados nas Creches Parceiras (meta anual: 29.605)

• 104 mil alunos matriculados no Ensino Fundamental (meta anual: 130.218)

• 9,8 mil alunos matriculados no EJA-Educação de Jovens e Adultos (meta anual: 9.925)

• 6 mil alunos matriculados na Educação Especial (meta anual: 5.260)

Proteção Social e Esportes

• 105 toneladas de alimentos doados a instituições socioassistenciais pelo Banco de Alimentos (meta anual: 300)

• 194 mil famílias em situação de vulnerabilidade social beneficiadas com Subsídio financeiro emergencial - Programa Auxílio Belo Horizonte (meta anual: 162.004)

• 121 mil famílias beneficiadas com Subsídio financeiro emergencial, para alimentação de famílias de Estudantes em situação de vulnerabilidade social – Programa Auxílio Belo Horizonte (meta anual: 136,5 mil)

• 830 mil refeições servidas nos Restaurantes e Refeitórios Populares (meta anual-corrigida: 2.834.600)

• 298 Feiras e Pontos Regionais de Comercialização de Agricultura Urbana implantadas e/ou mantidas (meta anual: 307)

• 35 Sistemas Agroecológicos atendidos: implantados e mantidos em unidades produtivas coletivas/comunitárias (meta anual: 50)

• 177 mil famílias referenciadas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS (meta anual: 183.262)

• 1.183 atendimentos realizados à mulher em situação de violência de gênero – Benvinda (meta anual: 1,6 mil)

• 1,7 mil idosos atendidos no Programa Vida Ativa (meta anual: 1 mil)

• 6 mil atendimentos realizados no Projeto Caminhar (meta anual: 17 mil)

Habitação e Infraestrutura

• 2 Empreendimentos do OP concluídos nos bairros Jardim Getsêmani e Vila Apolônia

• 15 obras de Manutenção e Recuperação concluídas (meta anual: 45)

• Conclusão da primeira etapa das obras de prevenção de enchentes na avenida Vilarinho, região de Venda Nova, com o término dos trabalhos no córrego do Nado

• Prosseguimento da obra de Implantação dos Reservatórios Profundos de controle de cheias para a bacia hidrográfica do córrego Vilarinho, Regional Venda Nova

• Prosseguimento da obra de Implantação de Canal Paralelo – Controle de Cheias do Ribeirão do Onça – ao lado da Estação São Gabriel, Regional Norte

Confira AQUI as receitas e despesas, bem como as principais entregas em todas as áreas de resultado.