A Secretaria Municipal de Cultura publicou o edital Movimenta Cultura Viva, que vai destinar R$ 293 mil para o fortalecimento da Rede Municipal Cultura Viva. Serão selecionados dois projetos de Pontos ou Pontões de Cultura, um voltado à Formação e Mentoria, no valor de R$ 173 mil, e outro à Articulação da Rede, com recursos de R$ 120 mil.

O edital tem como objetivo ampliar a autonomia das iniciativas culturais, promover a formação e estimular a articulação e o intercâmbio entre os Pontos e Pontões de Cultura da cidade. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas desta quarta-feira (16) a 16 de outubro, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural BH. Confira o edital completo, anexos e demais informações.

Podem participar Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, sediados e atuantes em Belo Horizonte, que tenham no mínimo três anos de constituição jurídica e comprovem pelo menos três anos de experiência na realização de projetos relacionados ao objeto da categoria escolhida ou em áreas correlatas. Também é necessário comprovar capacidade técnica e operacional para a execução das ações previstas.

O edital está organizado em duas categorias. A Categoria I – Formação e Mentoria, é destinada ao fortalecimento institucional dos Pontos e Pontões de Cultura por meio de atividades formativas e processos de mentoria. As ações deverão abordar demandas identificadas pela Rede Municipal de Pontos de Cultura, incluindo temas como elaboração e gestão de projetos, captação de recursos, prestação de contas, formalização institucional, acesso a editais, utilização de plataformas digitais e sustentabilidade institucional e financeira.

Entre as metas obrigatórias dessa categoria estão a realização de ações de formação, com carga horária de 16 a 40 horas por atividade e vagas destinadas a, no mínimo, 100 Pontos de Cultura; processos de mentoria para pelo menos 50 Pontos de Cultura; e estratégias de divulgação das atividades. As mentorias deverão ter caráter de orientação técnica e acompanhamento especializado, com carga horária de quatro a 12 horas para cada Ponto ou Pontão participante.

A Categoria II – Articulação da Rede busca fortalecer a articulação territorial entre os Pontos e Pontões de Cultura. A proposta deverá promover encontros entre iniciativas culturais de uma mesma região administrativa, estimulando a integração, a circulação de saberes e experiências, o reconhecimento das realidades locais, a construção de diagnósticos territoriais e a elaboração de estratégias coletivas.

Nesta categoria é obrigatória a realização de ações nas dez regionais administrativas de Belo Horizonte, considerando a diversidade cultural, social e territorial da Rede Municipal Cultura Viva. O projeto também deverá prever o registro textual e audiovisual dos encontros e a produção de relatório com a síntese das discussões, diagnósticos e propostas construídas, que poderá subsidiar as discussões do 3º Fórum Municipal Cultura Viva.

Os projetos terão período de execução de seis meses, prorrogável por igual período, e deverão contemplar as metas obrigatórias estabelecidas para cada categoria. Os recursos são provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva.

Análise das propostas

A seleção será realizada por uma comissão que avaliará as propostas de acordo com os critérios estabelecidos no edital. Serão selecionadas as propostas que obtiverem as maiores pontuações em cada uma das duas categorias, desde que alcancem a pontuação mínima de 60 pontos. Entre os materiais utilizados na avaliação está o portfólio apresentado pela entidade, que deverá comprovar sua atuação cultural e em rede por pelo menos três anos.

A análise também considera a coerência das propostas com os objetivos do edital e as metas previstas. Após a seleção, as entidades classificadas deverão apresentar a documentação necessária para a habilitação. O resultado preliminar da seleção, assim como os resultados das demais etapas, será publicado no Diário Oficial do Município e na página da Política Municipal Cultura Viva no Portal PBH.

Cultura Viva

A Política de Cultura Viva tem por objetivo reconhecer, apoiar e fomentar grupos e agentes culturais que já desenvolvem atividades de promoção do acesso aos bens e serviços culturais nos territórios da cidade, para que possam potencializar suas ações e, assim, ampliar o atendimento à população. Concebido em 2004, o tornou-se a principal política pública voltada ao exercício da cidadania cultural e à garantia dos direitos culturais no Brasil, sendo referência internacional, replicado em outros países.

É financiada com recursos públicos dos entes federados – União, estados e municípios. É operacionalizada de forma transparente, via editais de chamamento de seleção pública, que permitem às entidades culturais serem reconhecidas como Pontos de Cultura e, assim, obterem apoio financeiro para os projetos junto às comunidades, grupos e coletivos, ou ainda, serem reconhecidas como Pontões e receberem financiamento para colaborar na articulação, mobilização, intercâmbio, formação e fomento das ações artístico-culturais que promovam a cidadania e a diversidade cultural.

A Política Municipal de Cultura Viva, coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Diretoria de Políticas Culturais e Participação Social, se dá em consonância com as Políticas Nacional e Estadual Cultura Viva.


Serviço
Edital Movimenta Cultura Viva
Seleção de Pontos de Cultura para o fortalecimento da Rede Municipal Cultura Viva

Inscrições: desta quarta-feira (16) a 16 de outubro, via plataforma Mapa Cultural BH 
Categorias:
- Formação e Mentoria: R$ 173 mil
- Articulação da Rede: R$ 120 mil
Público: Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, sediados e atuantes em Belo Horizonte, conforme as condições estabelecidas no edital
Edital completo e informações: Portal PBH – Cultura Viva
Dúvidas: culturaviva@pbh.gov.br