A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, apresentou na sexta-feira, dia 11 de outubro, o orçamento total previsto para 2020 e a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2018-2021 para o período 2020-2021, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal.

“A previsão da receita e da despesa para 2020 é da ordem de 13,7 bilhões de reais, 6% a mais do que o previsto no orçamento de 2019. A maior fonte de arrecadação do Município será decorrente da Receita Ordinária do Tesouro, que chegará a R$ 8,3 bilhões, proveniente, principalmente, de impostos, taxas e das transferências constitucionais da União e do Estado”, explicou Jean Mattos, secretário Adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão e subsecretário de Modernização da Gestão.

Jean destacou que as maiores fatias do orçamento serão destinadas para a Saúde, R$ 4,5 bilhões, e para Educação, R$ 2,1 bilhões. Cerca de R$ 1,3 bilhão será direcionado para obras nas áreas de Urbanização de Vilas e Aglomerados, Saneamento/Drenagem e Manutenção da Cidade por meio de recursos provenientes de operações de crédito (empréstimo), sendo que parte desse valor já está contratado, e a outra está em processo de contratação, mas precisa constar legalmente no orçamento para sua efetivação. Cerca de R$ 1,4 bilhão (mais de 10% de todo o orçamento) deverá ser gasto para o pagamento de aposentados e pensionistas do Município, montante que contribuirá para o crescimento de 8% da despesa com pessoal e encargos, em relação à 2019.

“Nossa projeção para os dois anos seguintes é a de prosseguir com importantes entregas para a cidade para melhorar a vida das pessoas. E prosseguimos com nosso compromisso para que essas políticas públicas estejam alinhadas ao equilíbrio fiscal e à sustentabilidade financeira do Município a longo prazo”, pontuou Jean.

Principais metas 2020/2021

A aplicação total prevista de recursos no PPAG para 2020-2021 é de R$ 28 bilhões para os dois anos, sendo R$ 9,2 bilhões para políticas voltadas à Saúde e R$ 4,4 bilhões para área da Educação, representando 48% do orçamento.

Na área da Saúde, estima-se reduzir a Taxa de Mortalidade Infantil do município, de 10,1 óbitos por mil em 2015 para 9,5 óbitos por mil até 2021, bem como ampliar a cobertura vacinal em menores de um ano com a imunização pentavalente de 82% em 2015 para 95% em 2021. Além disso, estima-se 240 mil internações por ano na Rede Hospitalar do SUS-BH e a realização de quatro milhões de vistorias por ano nas ações de combate ao Aedes aegypti.

Na Educação, busca-se atingir as metas de melhora da qualidade do Ensino Fundamental estipuladas pelo MEC, alcançando um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em 2021 de 6,6 nos anos iniciais e de 5,6 nos anos finais. Estão previstas 60 mil vagas por ano na rede própria de Educação Infantil e mais 26 mil vagas nas creches conveniadas.

Duas mil e cem famílias serão atendidas, por ano, na área da Proteção Social com o benefício eventual de situação de insegurança social, além de mil e duzentas pessoas no Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua/Centro Pop e mais de duas mil e setecentas pessoas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Já na área da Cultura, a Prefeitura de Belo Horizonte aposta no equilíbrio na distribuição de recursos e na atuação da Cultura em todos os territórios da cidade, bem como a requalificação, acessibilidade e programação diversificada nos equipamentos culturais. Para 2020, estão previstos os eventos: Festival Internacional de Quadrinhos, Festival Internacional de Teatro e a Virada Cultural.

Na Habitação, o município destaca a continuidade dos empreendimentos do Programa Vila Viva (Morro das Pedras; Taquaril; Vila Cemig/Alto das Antenas; Aglomerado Aeroporto/São Tomaz; Aglomerado Santa Lúcia, Complexo Várzea da Palma), bem como a regularização de quase 4,2 mil domicílios localizados em Zonas de Especial Interesse Social, até 2021.

Na Mobilidade Urbana, destaca-se a conclusão de obras estruturantes, como a Via 710 e o Complexo da Lagoinha e a elaboração do Projeto Expresso Amazonas – Faixas Exclusivas para ônibus na avenida Amazonas. Na Limpeza Urbana, serão instalados na cidade 400 Locais de Entrega Voluntária até 2021 e serão atendidas 65 mil km de vias por ano em Vilas e Favelas.