A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, apresentou, em evento no Instituto René Rachou, unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Minas Gerais, o relatório de desenvolvimento do projeto Ação Intersetorial para o Fortalecimento da Agroecologia, o Enfrentamento do Uso de Agrotóxicos e a Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis na Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar Metropolitano. A apresentação é uma prestação de contas parcial do projeto, feita para pesquisadores e pesquisadoras da Fiocruz e da Escola de Saúde Pública da UFMG, entre outras instituições.

A partir de ações de pesquisa e extensão, o projeto, em execução desde julho de 2018, desenvolve ações que contribuem para a construção do Sistema Participativo de Garantia SPG). O sistema é um mecanismo da legislação brasileira que permite garantir a qualidade da produção orgânica e agroecológica por meio de grupos de agricultores e outros atores sociais locais, tendo como princípio o controle social e a responsabilidade solidária.

A Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional tem como parceiros o Grupo de Estudos em Agricultura Urbana (AUÊ!) da UFMG e a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. A previsão de conclusão da pesquisa é junho deste ano.

Nesta primeira fase, foram feitos o levantamento e análise dos dados sobre atividade agropecuária, agrotóxicos e agroecologia na Região Metropolitana, além da revisão bibliográfica de estudos anteriores e o apoio aos processos de formação e organização social do Sistema Público de Garantia.

Até o fim do projeto, ainda serão feitos debates sobre a construção do sistema, elaboração de produtos gráficos para divulgação das informações levantadas (como mapas e organogramas, entre outros) e um relatório técnico final, compilando todo o conhecimento produzido durante o projeto.

No trabalho, são estudadas as alternativas ao uso de agrotóxicos, desenvolvidas a partir de saberes e práticas agroecológicas, promovidos encontros de formação e intercâmbio com agricultores e gestores públicos e fortalecidos os canais de diálogo entre os núcleos do Sistema na Região Metropolitana. Realizado com recursos federais, o projeto foi aprovado no edital de seleção de projetos de pesquisa e extensão de 2018 do Plano Institucional de Fortalecimento de Territórios Saudáveis e Sustentáveis da Fiocruz MG.

Qualidade de vida

De acordo com a subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura de Belo Horizonte, Darklane Rodrigues, o projeto surgiu da necessidade de contribuir com a discussão sobre o tema e com o trabalho das redes de agroecologia na Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Com esse projeto, favorecemos a criação e execução de políticas para o fortalecimento da agroecologia para além do Município, o que impacta diretamente na saúde e na qualidade de vida da população de Belo Horizonte e região”, afirmou.

A diretora do Instituto René Rachou, Zélia Profeta, salientou que uma das diretrizes nacionais do trabalho da Fiocruz é o fortalecimento dos territórios em que a Fundação está presente. “O foco principal deste programa é atuar com diferentes atores e fazer trabalhos sinérgicos, que sejam bons para cada território onde estamos inseridos”, definiu.

A Fiocruz é uma instituição vinculada ao Ministério da Saúde, que atua para promover a saúde e o desenvolvimento social, gerar e difundir conhecimento científico e tecnológico e ser um agente da cidadania. Sediada no Rio de Janeiro, atualmente, a Fundação tem filiais em dez estados do país, entre eles Minas Gerais.

Agroecologia na Região Metropolitana

Em outubro de 2018, em mais uma ação do projeto, os prefeitos de Belo Horizonte e de municípios da Região Metropolitana assinaram um protocolo de intenções para promover a agroecologia e implantar o Sistema Participativo de Garantia na região. Com a assinatura do documento, as cidades assumiram o compromisso de definir ações a serem desenvolvidas conjuntamente, com apoio de órgãos estaduais e federais, para a construção de um plano de ação comum voltado ao fortalecimento de experiências de produção agroecológica na Região Metropolitana.