Para acompanhar o processo de adequação e adaptação aos protocolos sanitários, a Secretaria Municipal de Educação definiu a criação de Comissões Escolares de Retorno às Atividades Letivas, no âmbito da Rede Municipal de Educação.

A Portaria SMED Nº 203/2020 foi publicada nesta quarta-feira, dia 18, definindo a implementação das Comissões que acompanharão a implantação e cumprimento dos protocolos sanitários de prevenção ao contágio pela Covid-19 – necessários ao eventual retorno das atividades escolares presenciais.

Cada escola terá uma comissão composta por um representante do Programa Saúde na Escola, indicado pela Diretoria Regional de Saúde, um coordenador pedagógico geral, o diretor e vice-diretor da escola, dois servidores municipais por turno de funcionamento, representantes voluntários de pais ou responsáveis e da comunidade escolar.

Como ação vinculada ao Programa “Escola Pública, Escola Nossa”, as Comissões também deverão zelar pela manutenção das condições adequadas para que os servidores possam exercer presencialmente suas atribuições, e acompanhar os procedimentos referentes à adequação dos espaços e ao uso das salas de trabalho e de estudos individuais por professores.

As Comissões Escolares de Retorno às Atividades Letivas deverão ter suas composições definidas e divulgadas para a comunidade até 30 de novembro. As reuniões do grupo serão convocadas pelo diretor da unidade escolar e realizadas por meio remoto, ou de forma presencial, quando houver autorização das autoridades de saúde do Município para a realização de atividades presenciais nas unidades escolares.

A primeira reunião das Comissões Escolares de Retorno às Atividades Letivas deverá ser convocada e realizada até 23 de dezembro de 2020.

Caberá ao diretor da unidade escolar, com apoio da Comissão Escolar de Retorno às Atividades Letivas, realizar, na comunidade escolar, divulgação de edições do Boletim “Comunica Rede” e de publicações da página de Internet da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre ações desenvolvidas pelas instituições de ensino vinculadas ao Sistema Municipal de Educação e publicações de materiais pedagógicos não presenciais.

 

Investimento

A Prefeitura de Belo Horizonte investiu R$ 14 milhões na estrutura para o cumprimento dos protocolos que vão garantir a segurança dos alunos no retorno às aulas presenciais. São aproximadamente 2 milhões de itens que já estão sendo entregues, entre dispenser de álcool e sabão, pias e torneiras com controle de pressão, tapete sanitizante, termômetro, entre outros. Por questões de segurança e espaço, todos os itens licitados estão armazenados e todas as rotas da logística de distribuição prontas para instalar tudo em 15 dias, antes do retorno às aulas presenciais.