Para proporcionar mais qualidade de vida e dignidade aos moradores das áreas de interesse social, a Prefeitura de Belo Horizonte autorizou a realização de obras de melhorias e de infraestrutura, como redes de água, luz e esgoto sanitário, em 11 assentamentos de Belo Horizonte. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, dia 3/9, pela secretária municipal de Política Urbana, Maria Caldas, em entrevista coletiva que contou ainda com a presença do presidente da Urbel, Claudius Vinicius, do diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Cemig, Thiago de Azevedo Camargo, e do diretor de Operações da Região Metropolitana da Copasa, Rômulo Perilli.

As melhorias nessas 11 áreas irão beneficiar mais de 30 mil pessoas e estão previstas no Decreto 16.888/2018, que declara de interesse social 119 assentamentos constituídos por famílias de baixa renda, considerados consolidados em decorrência de sua extensão, do número de famílias ou do tempo de ocupação.

A partir da regularização de todas essas áreas, cerca 93 mil pessoas serão beneficiadas em várias regiões da cidade. Os objetivos do decreto são reconhecer a existência de conflito fundiário nas porções do território municipal correspondentes aos assentamentos e estimular a resolução extrajudicial de conflitos fundiários, inclusive mediante a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), de que trata a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.

A secretária Maria Caldas explicou que após um minucioso trabalho de campo, todas as 119 áreas de interesse social foram subdividas e classificadas conforme a situação de cada assentamento. “Sendo assim, 14 assentamentos estão liberados para a implantação imediata de energia elétrica, água e esgoto, sendo três finalizadas, outras 59 áreas demandam regularização fundiária, 33 assentamentos receberão as obras após estudos e 13 áreas dependem de um plano de regularização urbanística, pois possuem algum impedimento legal”, frisou. Estão adiantadas as obras nos assentamentos Dandara (Pampulha), Montes Claros (Nordeste) e Maria Tereza (Norte).

O diretor de Operações da Copasa, Rômulo Perilli, ressaltou a importância da parceria com a PBH. “Como essas ocupações muitas vezes são desordenadas, a gente precisa estudar um pouco mais o caso de cada assentamento e isso tem sido feito junto à Prefeitura. Sem o Poder Público Municipal seria impossível regularizar esses assentamentos”, considerou. O diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Cemig, Thiago de Azevedo Camargo, acrescentou que o trabalho conjunto nessas 11 áreas irá beneficiar milhares de famílias. “A nossa meta é concluir esse trabalho no período de seis meses”, afirmou.


Conheça as 11 áreas contempladas

- Barreiro: Camilo Gomes

- Norte: Esperança, Rosa Leão, Helena Greco, Novo Lajedo, Maria Tereza, Vitória e Mirante Tupi

- Nordeste: Jardim Getsemani e Montes Claros

- Pampulha: Comunidade Dandara