Pular para o conteúdo principal

Procurador-geral do município, Tomáz de Aquino Resende, palestra, de pé para cerca de dez pessoas, na sala JK, na PBH.
Foto: Rodrigo Clemente/PBH

Prefeitura apresenta programas sociais a MP, Defensoria Pública e juízes

06/05/2019 | 18:00 | atualizado em 06/05/2019 | 21:05

A Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município, da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, fez uma apresentação de seus programas sociais a representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, desembargadores e juízes.

 

O encontro, realizado no último dia 2, no auditório JK, na sede da Prefeitura, teve o objetivo de apresentar as políticas públicas desenvolvidas pelo Executivo Municipal nas áreas de habitação e assistência social aos órgãos de defesa dos direitos dos cidadãos e à Justiça, e priorizar a solução de demandas por meio do diálogo e do entendimento.

 

Na abertura da reunião, o procurador-geral Tomáz de Aquino Resende ressaltou que, pelo diálogo, é possível resolver diversas questões sem a necessidade de processos judiciais, geralmente desgastantes para todas as partes envolvidas.

 

A diretora de Planejamento da Urbel, Maria Cristina Fonseca, apresentou a política habitacional de Belo Horizonte, que foi revisada e incorporou novas demandas na atual gestão. Ela mostrou as linhas programáticas adotadas pela Urbel, que englobam a provisão habitacional, o atendimento a assentamentos precários, assistência e assessoramento técnico, e fez esclarecimentos sobre critérios e estratégias de ação da companhia para o encaminhamento de questões e o atendimento à população.

 

O conjunto de programas e serviços executados pela Prefeitura, sob a lógica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), gerido em corresponsabilidade pela União, estados e municípios, foi o tema da apresentação do subsecretário de Assistência Social, José Crus, que tratou da regulamentação do sistema, dos eixos estruturantes, dos diversos serviços e benefícios de proteção social oferecidos pela Prefeitura de Belo Horizonte e os públicos a que são destinados.

 

Para a subprocuradora-geral do Contencioso, Deborah Fialho, o encontro reforça a promoção do diálogo entre as unidades administrativas do Município, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Poder Judiciário. Segundo ela, o corpo de procuradores municipais e os diversos setores da Procuradoria estão empenhados no esforço de resolver demandas extrajudicialmente, garantindo soluções mais ágeis e satisfatórias.

 

A iniciativa da Prefeitura foi bem recebida por representantes dos órgãos externos. Para a promotora da Infância e da Juventude, Matilde Fazendeiro Patente, por exemplo, o encontro foi muito proveitoso. Segundo ela, é importante abrir a possibilidade de composições extrajudiciais e, para isso, contribui bastante o conhecimento dos programas sociais do Município e dos profissionais que os conduzem. 


Últimas Notícias

Visão do centro de BH Confira o funcionamento da Prefeitura no feriado de 15 de novembro

O dia 15/11 é feriado nacional em comemoração ao Dia da Proclamação da República (Lei Federal 662, de 1949).

14/11/2019 | 10:41
Mapa da operação de trânsito Operação especial na Rodoviária em função do feriado de 15/11

A BHTrans realiza, de 13 a 18/11, intervenções operacionais no trânsito na região da Rodoviária organizar e garantir a fluidez de veículos.

12/11/2019 | 16:06