A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou, na tarde desta quarta-feira, dia 18, o cumprimento da primeira etapa da auditoria e da verificação independente contábil e financeira das quatro concessionárias do serviço de transporte público coletivo de Belo Horizonte.

Responsável pela auditoria, a empresa Maciel Consultores entregou o primeiro relatório à PBH na terça-feira, dia 17, com informações sobre receitas, custos e investimentos das quatro concessionárias. O contrato com a empresa de auditoria prevê ainda pelo menos seis reuniões periódicas, incluindo audiências públicas, com o objetivo de dar transparência aos relatórios que serão apresentados à sociedade. A conclusão dos trabalhos da auditoria deve acontecer até o final de outubro.

“Nós estamos tendo livre acesso a toda documentação. Conseguimos todas as informações necessárias. O nosso objeto de contrato, do trabalho da auditoria, vai de 2013 a 2016. Houve um trabalho anterior, que, na verdade, foi uma verificação independente. Há uma diferença em relação à auditoria que está sendo feita agora, que é um trabalho mais completo”, explicou Shaila Silva, sócia do Grupo Maciel, responsável pela auditoria.

“Foram mais de 5 mil documentos verificados nesta primeira etapa. Esse primeiro momento da auditoria é o que considero a mais trabalhosa, em que os auditores têm que conferir e coletar um volume enorme de documentos”, afirmou Célio Bouzada presidente da BHTrans.

“Anunciamos hoje o primeiro grande passo para as etapas seguintes. O relatório final, que será apresentado à sociedade, também servirá como um instrumento para a tomada de decisões por parte da Prefeitura, sejam elas quais forem”, destacou o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão.


Como será o trabalho da auditoria


Etapa 1: A auditoria vai fazer a verificação contábil das quatro concessionárias do serviço de transporte público de Belo Horizonte com extensão ao TRANSFÁCIL, abrangendo os últimos quatro anos, 2013 a 2016. Prazo: Agosto de 2018.


Etapa 2: Estudos econômicos financeiros para o processo de Revisão Tarifária quadrienal definida nos referidos Contratos de Concessão. Prazo: Setembro de 2018


Etapa 3: Avaliação da Taxa Interna de Retorno (TIR) das concessões, ou seja, um cálculo feito a partir de custos, receitas e investimentos apurados mês a mês durante toda a vigência dos contratos, de cada empresa consorciada e também do conjunto de todo o sistema de transporte público coletivo por ônibus de Belo Horizonte. O objetivo é apurar o impacto de todas variantes na composição da tarifa. Prazo: Outubro de 2018.


Etapa 4: Elaboração de uma proposta para a padronização do plano de contas das empresas concessionárias e do TRANSFÁCIL, permitindo a identificação detalhada das transações relacionadas à concessão e seus efeitos. Auditoria independente de avaliação dos instrumentos de controle utilizados pela BHTrans e pela Prefeitura, com proposição de melhorias nos modelos processos e procedimentos visando à maior eficiência na fiscalização dos serviços, controle das obrigações contratuais, acompanhamento de balanços contábeis das concessionárias e acompanhamento das tarifas em conformidade com as cláusulas do contrato. Prazo: outubro de 2018


Relatório de conclusão: prazo de entrega no fim de outubro de 2018.