26 Abril 2019 -
O Centro de Referência da Juventude recebeu na terça-feira, dia 23 de abril, um encontro do setor cultural da cidade. Nele, a Prefeitura apresentou a artistas, agentes, coletivos, grupos culturais e interessados na área cultural de Belo Horizonte um balanço do trabalho que tem sido desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura e pela Fundação Municipal de Cultura, além de novas perspectivas da pasta.
O secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, destacou a importância desses momentos de diálogo com a cidade. “Quando cheguei, convidado pelo prefeito Alexandre Kalil, fiz um grande movimento de dialogar sobre a cultura com a cidade. Conversei com mais de 1.300 pessoas e foi ótimo, porque a partir dali eu pude perceber as frustrações, as demandas, as críticas, as expectativas e sugestões do setor. Realizamos os encontros por temas e até hoje esse é um instrumento de trabalho de toda a secretaria, no sentido de enriquecer a gestão cultural municipal e manter este diálogo que foi constituído naquele momento”, disse.
De acordo com o secretário, nesse período avanços foram constatados. “Hoje estamos fazendo um balanço do que foi feito neste um ano e meio. A secretaria já está constituída, temos várias políticas prontas e outras em construção e profissionalizamos a performance e o “modus operandis” da área meio da fundação e da secretaria”, afirmou.
Para a presidente da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin, o encontro com a sociedade foi importante para apresentar as entregas já realizadas dentro de uma perspectiva consolidada de política pública. “O reconhecimento da cidade é muito importante para o trabalho da Fundação Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Cultura. A escuta também nos aponta os caminhos que podemos compartilhar para avançar. Temos um entendimento muito grande que esta construção é coletiva”, definiu.
Balanço
O secretário-adjunto, Gabriel Portela, apresentou um panorama do que já foi realizado desde 2017 e ações que estão em construção. Na área de descentralização, o balanço incluiu, entre outros, o Edital Descentra, que disponibilizou R$ 1 milhão para 51 projetos aprovados, sendo 76,5% deles realizados por novos proponentes, com 39% dos recursos para as regionais Barreiro, Venda Nova e Norte, historicamente não contempladas. Os centros culturais também contaram com ampliação de investimentos, recebendo, em 2018, mais de R$ 8 milhões.
Na área do fomento, também foi ampliado o orçamento da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. O Edital 2017/2018 contou com o valor de R$ 20,05 milhões, incluindo verbas do Fundo e de Incentivo Fiscal, registando o maior volume de recursos da história. Foram 1.663 projetos inscritos, sendo 277 projetos selecionados, com mínimo de 4% dos investimentos para cada regional.
A Escola Livre de Artes, na área de formação, contou com o aumento de R$ 2 milhões em investimentos, nos anos de 2018 e 2019. Isso significou um crescimento de 48% no número de oficinas ofertadas, em relação a 2017, passando de 1.800 vagas em ações de formação cultural para 3.120 em 2018.
Ações voltadas para o Conjunto Moderno da Pampulha também foram destacadas na apresentação, como a restauração do Museu de Arte da Pampulha, que já tem assegurado o investimento necessário de R$ 7,2 milhões e previsão de abertura de licitação para até o segundo semestre de 2019. Será lançado, ainda, um Edital de chamamento público para a Pampulha, seguindo o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, para a seleção de uma instituição que irá colaborar na gestão de exposições, ações educativas e programação cultural para os museus do conjunto - Casa do Baile, Museu de Arte da Pampulha e Museu Casa Juscelino Kubitschek.
O relatório completo do balanço com todas as ações será disponibilizado no portal da Prefeitura de Belo Horizonte. O projeto Diálogos Culturais tem como objetivo ampliar a comunicação com a sociedade civil, sendo um mecanismo de participação para informação, escuta, e incorporação de contribuições da população ao trabalho desenvolvido pela Prefeitura.
