Edital publicado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania prevê o credenciamento, habilitação, seleção e licenciamento para instalação de barracas e comercialização de produtos na Feira de Agricultura Urbana. Os agricultores e agricultoras devem ser residentes em Belo Horizonte ou agricultores/as familiares da Região Metropolitana e Colar Metropolitano. O edital havia sido publicado no início de 2020, mas foi suspenso em função da pandemia da Covid-19.

Os interessados em ocupar as 30 vagas disponíveis devem entregar a documentação completa entre os dias 14 e 18 de dezembro na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (avenida Afonso Pena, 342 - 5º andar - Gerência de Licitações e Contratos), das 9h às 17h. O edital de chamamento público está disponível neste link. 

Do total de vagas, 12 são destinadas à implementação da Feira de Agricultura Urbana, que será instalada na rua Goiás, na região Central, e outras 18 vagas distribuídas em pontos nas regionais da cidade. Nos espaços, podem ser comercializados hortifrutigranjeiros, como folhosas, tubérculos, raízes, frutas, cogumelos e ovos; cereais; processados como biscoitos, pães, temperos, doces e bebidas; e ainda flores, sementes, mudas e adubos.

Para o credenciamento, os interessados devem apresentar documentação completa, detalhada no edital.

Os envelopes das propostas serão abertos em Sessão Pública Online, marcada para 21 de dezembro, às 14h. O link para a reunião será disponibilizado no Diário Oficial do Município até 5 dias antes da data da sessão pública.