6 March 2024 -
A Prefeitura de Belo Horizonte iniciou nesta quarta-feira (6) a capacitação de 54 fiscais concursados de controle urbanístico e ambiental. Recém-nomeados, os fiscais vão ampliar o quadro da Secretaria Municipal de Política Urbana/Subsecretaria de Fiscalização. O modelo da fiscalização urbanística e ambiental da PBH é referência nacional devido ao planejamento e execução das ações, além da intersetorialidade com os órgãos municipais de meio ambiente, limpeza urbana, obras, segurança, defesa civil e outros. O prefeito Fuad Noman participou da programação de boas-vindas aos novos fiscais.
“O trabalho e dedicação de vocês têm um papel importante nesta área tão complexa que é a regulação urbana que envolve o funcionamento da cidade”, destacou o prefeito.
João Antônio Fleury Teixeira, secretário municipal de Política Urbana, falou da expectativa da chegada desses profissionais, uma vez que o último concurso foi realizado há 24 anos. “Contamos com a dedicação e o trabalho de cada um de vocês para melhorar a qualidade de vida de Belo Horizonte”.
Treinamento
O programa de capacitação dos fiscais vai até maio com 540 horas/aulas. São destaques da formação as abordagens sobre direito administrativo, ética e integridade da fiscalização; lote vago; parcelamento do solo: poluição atmosférica, hídrica e do solo; poluição sonora; defesa do consumidor: obras além de flora e fauna.