A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, divulga edital para a seleção da Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá atuar como parceira na realização da 5ª edição da Virada Cultural de Belo Horizonte, em 2019. 

Originalmente publicado em 22 de dezembro de 2018, o edital foi republicado nesta sexta-feira, dia 11, seguindo orientações jurídicas, em função de ajustes de informações duplicadas. Com a republicação, as organizações ganham mais prazo para elaboração das propostas. O novo período estipulado para a entrega é do dia 1º a 15 de fevereiro de 2019, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Fundação Municipal de Cultural (rua da Bahia, 888, Centro).

As instituições interessadas devem ter sede fixa na capital mineira, atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além de demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. Apenas uma proposta será selecionada, podendo essa ser desenvolvida por uma única organização ou por uma rede de organizações. A selecionada será a gestora, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, na realização da Virada Cultural 2019, prevista para ocorrer no primeiro semestre. Entre as funções a serem desempenhadas pela Organização da Sociedade Civil selecionada está o planejamento completo do evento, a pré-produção, produção e execução e articulação de parcerias.

A seleção de uma Organização da Sociedade Civil por meio de edital não é mais novidade na Fundação Municipal de Cultura. Ao longo de 2018, o Festival Internacional de Teatro Palco e Rua de Belo Horizonte e o programa Bolsa Pampulha foram realizados por meio de parcerias selecionadas via edital. Agora, com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei nº 13.019/2014 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 16.746, o formato de escolha das associações passa a ser mais democrático e transparente.

De acordo com a presidente da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin, a seleção  por meio de edital faz parte de um amplo processo de diálogo e atuação conjunta do Poder Público com a sociedade civil. “Esse diálogo é uma das nossas premissas na execução das nossas políticas públicas. Além disso, o edital traz transparência para os processos e amplia o acesso e a participação das organizações no processo seletivo”, afirma.

Virada Cultural

Uma jornada de vinte e quatro horas ininterruptas de programação artística e cultural nas diversas áreas: música, teatro, dança, circo, literatura, artes plásticas, artes cênicas, artes visuais, performance, moda, gastronomia. Essa é a proposta da Virada Cultural de Belo Horizonte. A Virada propõe, de forma inteligente e direta, uma discussão sobre temas ligados ao cotidiano da cidade, como o uso do espaço público, sustentabilidade, mobilidade, acessibilidade e novas vivências. A programação contempla artistas selecionados, artistas convidados e projetos aprovados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura. As apresentações oficiais são gratuitas e realizadas em vários palcos pela cidade, além da programação associada em teatros, museus e centros culturais.