Pular para o conteúdo principal

Vista aérea da avenida Afonso Pena, com Parque Municipal à esquerda, abaixo, prédios por todos os lados e a Serra do Curral ao fundo.
Foto: Divulgação PBH

Prazo para atualização de 26 mil imóveis termina no sábado, dia 30/11

25/11/2019 | 18:56 | atualizado em 25/11/2019 | 21:10

Os cerca de 26 mil contribuintes incluídos no Programa de Autorregularização das Informações do Cadastro Imobiliário Municipal (PACI) têm até sábado, dia 30 de novembro, para atualizar os dados sobre a área construída de seus imóveis. A Prefeitura de Belo Horizonte começou a notificar os contribuintes em 7 de novembro, por meio de correspondência encaminhada pelos Correios.

 

Esses contribuintes, que são responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), foram incluídos no PACI porque a Secretaria de Fazenda observou indícios de desconformidade das informações sobre a área construída.

 

Para efetuar a autorregularização dos dados do imóvel, o proprietário deve acessar o site do programa, digitar o “Índice Cadastral” e o “Código de Acesso” enviados nas correspondências da Prefeitura. “No site, o contribuinte encontrará a área construída do imóvel apurada pela Prefeitura, bem como um croqui da construção. O contribuinte poderá concordar com a área construída informada pela Prefeitura ou modificá-la, caso discorde dos dados. A área informada pelo contribuinte será considerada pela administração municipal para o lançamento do IPTU/2020 do imóvel”, explica Ervio de Almeida, diretor de lançamentos e desonerações tributárias da Secretaria Municipal de Fazenda.

 

Ervio de Almeida explica ainda que, em caso de discordância do contribuinte em relação à área informada pela Prefeitura, o imóvel poderá ser objeto de apuração fiscal do decorrer de 2020. “Se for apurado que a área construída do imóvel é superior àquela informada pelo contribuinte no site do programa de autorregularização, será efetuado o lançamento complementar do IPTU do imóvel”, frisa o diretor da SMFA.


Últimas Notícias

Funcionários da Sudecap fazendo manutenção na Vila Bernadete, no Barreiro, após as chuvas Prefeitura deixa Sudecap de plantão 24h por dia para fazer manutenção na cidade

Sempre que a chuva diminui de intensidade ou cessa, as equipes atuam desobstruindo vias e suprimindo e podando árvores.

26/01/2020 | 19:26
Agentes da Defesa Civil durante vistorias na Vila Biquinhas PBH recebe mais de 1.200 solicitações de atendimento até a tarde deste domingo

A maior quantidade de solicitações registradas nos últimos dias foi nas regionais Barreiro, Oeste, Noroeste e Pampulha.

26/01/2020 | 19:11