O Projeto Territórios Sustentáveis, coordenado pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, se classificou entre os quatro finalistas na categoria de produção de alimentos no 5º Encontro Anual das Cidades Signatárias do Pacto de Milão. No evento, que aconteceu entre os dias 7 e 9 de outubro em Montpellier, cidade no sul da França, e reuniu representantes de 200 cidades, foram apresentadas mais de 100 experiências de 60 países da Europa, Ásia e Américas.

Em setembro de 2018, na quarta edição do encontro, os Restaurantes Populares foram premiados na categoria Equidade Social e Econômica, realizado em Tel-Aviv (Israel). Na edição deste ano, os critérios utilizados para avaliação foram inovação, impacto, inclusão e adversidades enfrentadas para desenvolvimento das políticas públicas.

Representada pela secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, e pela subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Darklane Rodrigues, a Prefeitura foi reconhecida pelo Projeto e pela estratégia municipal da Política de Segurança Alimentar e agroecologia no fortalecimento de comunidades urbanas vulneráveis.

Para a secretária Maíra Colares, o encontro anual das cidades signatárias do Pacto de Milão é um espaço de diálogo sobre segurança alimentar, resiliência e produção de alimentos. “É um ambiente de troca de experiências com todo o mundo, uma oportunidade de conhecer iniciativas que podem ser inspiração para nossas próprias políticas públicas. Além disso, ter uma iniciativa de nossa cidade reconhecida com menção especial entre as quatro finalistas dos 100 projetos inscritos reafirma e nos dá segurança sobre o que temos feito, e nos anima a fortalecer ainda mais os projetos e estratégias para garantia de uma Belo Horizonte cada vez mais agroecológica”, afirma.

Por meio de ações de segurança alimentar e nutricional, o Territórios Sustentáveis tem o objetivo de promover o desenvolvimento territorial sustentável a partir do fomento à agroecologia. O projeto consiste na oferta simultânea de diversas ações, de modo a integrar territórios urbanos vulneráveis no âmbito do sistema agroalimentar de Belo Horizonte, tornando-o mais inclusivo, diverso e resiliente.

Com foco na produção de alimentos, o projeto fortalece os territórios como subsistemas alimentares sustentáveis, presta serviços aos produtores alimentares e promove a produção alimentar urbana a partir de técnicas agroecológicas. Do ponto de vista da igualdade social e econômica, promove redes e apoia as comunidades de base por meio das hortas e pomares comunitários, das agroflorestas, da educação alimentar e nutricional, da destinação adequada dos resíduos sólidos, além da formação participativa dos promotores da agroecologia.

As oficinas de Educação Alimentar e Nutricional promovem dietas e nutrição sustentáveis. A intermediação para as ações de comercialização da agricultura urbana na cidade fortalecem o eixo do abastecimento alimentar e distribuição. A compostagem reduz a produção de lixo e contribui para a adubação das unidades de produção.

O Programa Territórios Sustentáveis é coordenado por um comitê gestor governamental intersetorial interligado ao fórum e comitês locais, espaços de diálogo e participação social por meio da sociedade civil e grupos de pesquisa e instituições. O Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana é um protocolo internacional, criado em 2015, com o objetivo de identificar iniciativas comprometidas com a sustentabilidade e resiliência de sistemas alimentares locais, especialmente os urbanos, em todo o mundo.

Reconhecimento Internacional

A política de Segurança Alimentar e Nutricional de Belo Horizonte é considerada mundialmente como modelo municipal e sucesso contínuo no combate à insegurança alimentar. Além da menção honrosa e do prêmio conquistado em 2018 no Pacto de Milão, em junho deste ano, a política de Segurança Alimentar e Nutricional foi apresentada para uma equipe de jornalistas da República da Coreia.

No mesmo mês, Belo Horizonte participou do 1º Fórum Regional das Cidades Latino-Americanas Signatárias do Pacto de Milão, no Rio de Janeiro, discutindo as políticas de alimentação nas cidades e territórios da América Latina.

Em dezembro de 2018, a Prefeitura foi convidada a apresentar, em Washington (EUA), toda a estratégia desenvolvida nesta Secretaria, no painel “Quando a cidade faz a alimentação: o papel da governança local em segurança alimentar urbana”. Em novembro, foi a vez de explicar o Sistema Alimentar Local implantado em BH, seus desdobramentos, desafios e perspectivas no 6º Encontro Global de Governos Locais e Subnacionais pela Biodiversidade, realizado em Sharm el-Sheik (Egito).

Em agosto de 2018, em Joanesburgo (África do Sul), foram apresentados os programas, projetos e serviços em segurança alimentar de Belo Horizonte durante o evento “Inclusive Metropolitan Cities and City Regions”.