A Prefeitura de Belo Horizonte lançou edital para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá atuar como parceira do poder público na realização do Circuito Municipal de Cultura, projeto estratégico desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal de Cultura, com foco na descentralização, democratização e diversidade cultural. A OSC selecionada atuará no projeto pelo período de 24 meses. O investimento da Prefeitura nas ações e projetos culturais desenvolvidos pelo Circuito Municipal de Cultura será de R$4,9 milhões neste período. 

As propostas devem ser entregues no período de 2 a 4 de julho de 2024, das 10h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Fundação Municipal de Cultura (Av. Augusto de Lima, 30, 4º andar, Centro - Diretoria de Promoção das Artes). O edital completo e os anexos estão disponíveis para consulta no Portal das Parcerias (Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades).  

As Organizações da Sociedade Civil interessadas devem ter sede ou instalações na capital mineira, atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. Apenas uma proposta será selecionada, podendo ser desenvolvida por uma única Organização da Sociedade Civil ou por uma rede de OSCs. A instituição selecionada deverá promover uma programação artístico-cultural de relevância e atividades formativas, destacando a produção local, somada às ações estaduais e nacionais, contemplando as áreas de artes visuais, audiovisual, circo, culturas tradicionais, populares e urbanas, dança, música, teatro, literatura, que contemple um público amplo e diverso, além de fomentar a difusão cultural nos territórios da cidade. Também caberá à OSC a articulação de parcerias para patrocínios, apoio financeiro ou serviços, incluindo projetos nas Leis de Incentivo Estadual e Federal. 

A programação do Circuito Municipal de Cultura acontecerá nos equipamentos culturais da Fundação Municipal de Cultura, distribuídos em diferentes regiões da cidade, entre eles os 17 centros Culturais, Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional da Lagoa do Nado, Cine Santa Tereza, Teatro Francisco Nunes, Teatro Marília, e Espaço Cênico Yoshifumi Yagi/Teatro Raul Belém Machado, Zona Cultural Praça da Estação, Territórios de Gestão compartilhada (TGC) como Território L4 (bairros Alto Vera Cruz, Granja de Freitas e Taquaril), entre outros espaços como como praças, parques e logradouros públicos. 

A escolha da OSC será feita por uma Comissão de Seleção formada por servidores da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura. Entre os critérios analisados estão a exequibilidade técnica e a adequação aos objetivos da política das artes e de acesso, democratização e diversidade da SMC/FMC e premissas do Circuito Municipal de Cultura, além da viabilidade orçamentária e consistência do planejamento financeiro. Também será analisado o histórico de atuação da OSC e a justificativa da proposta. 

A OSC selecionada deverá promover o Circuito Municipal de Cultura seguindo as diretrizes praticadas pelo poder público na área da cultura, entre as quais estão a democratização do acesso à arte e à cultura, a elaboração de uma programação acessível e transversal, o estímulo à circulação e à promoção das produções artísticas e culturais locais, a formação de novos públicos e plateias e a capacitação artística e técnica. 

Sobre o Circuito Municipal de Cultura

Projeto estratégico da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, o Circuito Municipal de Cultura tem como objetivo promover a descentralização e a democratização do acesso a uma ampla programação artístico-cultural, atendendo a todas as regionais, valorizando e fomentando a produção cultural local dos diversos territórios da cidade. O Circuito Municipal de Cultura oferece programação contínua, em diversos formatos, a partir de ações descentralizadas nas nove regionais da PBH. São realizados shows, espetáculos cênicos, intervenções urbanas, exibição de filmes e mostras temáticas, além de atividades de reflexão e formação.

Lançado em dezembro de 2019, o Circuito Municipal de Cultura mantém o compromisso de oferecer uma programação cultural plural, com atrações gratuitas para todas as faixas etárias, destacando a produção local em todos os seus territórios e manifestações. Até agosto de 2023, o Circuito Municipal de Cultura realizou 928 atividades artísticas e culturais, incluindo ações presenciais, virtuais e híbridas, que alcançaram um público estimado de aproximadamente 535 mil pessoas. A programação ocorrida durante esse período do projeto movimentou a contratação de 5.248 artistas e profissionais técnicos da cadeia produtiva da cultura. 

A programação completa do Circuito Municipal de Cultura pode ser consultada no Portal Belo Horizonte. 

Serviço

Projeto Circuito Municipal de Cultura

Edital Chamamento Público | Seleção Organização da Sociedade Civil

Inscrições gratuitas | Entrega das propostas no período de 2 a 4 de julho de 2024, das 10h às 12h e das 14h às 17h

Local de Entrega: Fundação Municipal de Cultura (Av. Augusto de Lima, 30, 4º andar, Centro - Diretoria de Promoção das Artes).

Edital Completo e Anexos: Portal das Parcerias (Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades).