A Prefeitura de Belo Horizonte abre as inscrições do chamamento público para seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham interesse em realizar a 5ª edição do Festival Literário Internacional de Belo Horizonte (FLI BH), prevista para acontecer  entre junho e julho de 2023. As propostas técnicas podem ser entregues pelas OSCs interessadas entre os dias 13 a 15 de  março de 2023, das 10h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Fundação Municipal de Cultura, que agora está em novo endereço, na Av. Augusto de Lima, 30, Centro, 4º andar, DPOF - Diretoria da Política de Festivais.

O edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Portal das Parcerias da PBH (Chamamentos públicos, Dispensas e Inexigibilidades). Serão destinados R$ 750 mil para a 5ª edição do FLI BH, valor este previsto na Lei Orçamentária Anual 2023. 

Este edital também contempla as informações e determina as regras para a seleção da OSC que atuará como parceira na realização da 6ª edição do FLI BH, prevista para acontecer em 2025. No entanto, a seleção da proposta para a execução do FLI BH 2023 não garante à OSC selecionada a execução do FLI BH 2025. Em momento oportuno, haverá um novo processo para avaliar propostas de execução referentes à 6ª edição.

Inscrições de propostas FLI BH

As OSCs interessadas devem ter sede ou instalações na capital mineira, atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. Para a realização da 5ª edição do FLI BH será selecionada apenas uma OSC ou uma rede de OSCs, desde que essa rede seja formalizada no ato da inscrição, conforme diretrizes previstas no edital.

A escolha da OSC será feita por uma comissão de seleção formada por servidores da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura. Entre os critérios analisados, estão a exequibilidade técnica e a adequação aos objetivos da política de Festivais da FMC, além da viabilidade orçamentária e consistência do planejamento financeiro.

Sobre a seleção de propostas

Realizado bienalmente, cada edição do Festival Literário Internacional de Belo Horizonte representa as atividades e serviços desenvolvidos ao longo dos anos anteriores pela equipe das bibliotecas públicas que integram a Gerência de Bibliotecas e Promoção da Leitura e da Escrita (GBPLE), da Fundação Municipal de Cultura de BH. O Festival, que é realizado com o apoio de parceiros públicos e privados, sempre busca apresentar estes feitos e divulgar a produção literária da cidade juntamente com as produções de repercussão estadual, nacional e internacional. O objetivo é promover o diálogo entre a literatura e outras linguagens artísticas, em suas diversas possibilidades.

A 5ª edição do FLI BH compreenderá uma jornada de programação artística e cultural com foco na promoção da leitura literária, envolvendo também linguagens artísticas, tais como artes visuais, artes cênicas, cinema, música e performance. 

A definição da programação ficará a cargo da Coordenação Artística do Festival, que será formada por profissionais indicados tanto pela OSC quanto pela SMC/FMC. A programação deverá ser composta por convidados locais, além dos nacionais e internacionais, com destaque na cena literária e no mercado editorial que, preferencialmente, tenham conhecimento do trabalho de promoção do livro e da leitura promovido pela SMC e FMC, por meio da rede de bibliotecas. 

As ações deverão incluir diversas atividades literárias, tais como: mesas de debate, palestras, rodas de conversa, rodas de leitura, narração de histórias, saraus, recitais, slams, feira de livros, lançamento de livros, mostra de filmes, exposições e atividades artísticas que contemplem a relação da literatura com outras artes. 

A programação do Festival deverá ser presencial e abarcar, de maneira equilibrada, atividades que proponham o debate crítico e reflexivo acerca de temas relevantes para a cultura atual, que vão do protagonismo feminino, da cultura LGBTQI+, de questões étnico-raciais, passando pela produção literária dita marginal ou periférica, até chegar à produção literária independente, fora dos grandes circuitos literários e do mercado editorial tradicional. Além disso, a literatura digital e o livro diante das tecnologias de hoje, o hibridismo e a dissolução de fronteiras na literatura são temas que deverão integrar a programação. 

Durante o evento, será necessária ainda a promoção de ações que garantam a continuidade das políticas públicas municipais para o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas, por meio de uma programação gratuita e democrática, dedicada à maior variedade de públicos possível: crianças, adolescentes, jovens, adultos, famílias sem distinção de classe social, gênero ou escolaridade.

Sobre o FLI BH

O Festival Literário Internacional de Belo Horizonte (FLI BH) nasceu da convergência de políticas públicas de acesso ao livro, à leitura e à literatura que a Prefeitura desenvolve através da Fundação Municipal de Cultura. Realizado a cada dois anos, o festival é inteiramente dedicado à literatura oferecendo oficinas de leitura, escrita literária e ilustração, mostra de cinema, narrações de histórias, rodas de leitura, palestras, feira de livros e diversas atividades voltadas ao universo literário. Seu propósito é trazer à cena a diversidade que a literatura expressa. 

Chamamento público - Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para realização da 5ª edição do Festival Literário Internacional de Belo Horizonte – FLI BH

Prazo de entrega de proposta: entre os dias 13 a 15 de  março de 2023, das 10h às 12h e das 14h às 17h

Endereço: Sede da Fundação Municipal de Cultura (Av. Augusto de Lima, 30, Centro, 4º andar, DPOF - Diretoria da Política de Festivais)

Edital disponível em: Portal das Parcerias da PBH (Chamamentos públicos, Dispensas e Inexigibilidades).