A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura publicaram edital para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil  (OSC) que irá atuar como parceira na realização da 11ª edição do Festival de Arte Negra de Belo Horizonte (FAN BH), prevista para acontecer em novembro de 2021. Um dos mais importantes festivais dedicados à arte negra no Brasil e com visibilidade internacional, o FAN BH tem como intuito valorizar a produção cultural de matrizes africanas, transformando a capital mineira em um grande polo de reflexão sobre a arte negra contemporânea e tradicional. A realização do Festival representará um investimento de R$ 1,5 milhão pela Prefeitura na economia da cultura da cidade em 2021, somado às diversas políticas públicas direcionadas à cultura que estão sendo promovidas pelo poder público municipal ao longo do ano.

A proposta técnica deve ser entregue de 22 a 28 de julho de 2021, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, na sede da FMC (Rua da Bahia, 888, Centro – 14º andar, sala 1402, DPOF - Diretoria da Política de Festivais), onde a equipe estará preparada para receber os materiais assegurando o mínimo contato e seguindo todos os protocolos vigentes para a prevenção ao contágio pela Covid-19. O edital completo, bem como seus anexos, estão disponíveis para consulta no Portal das Parcerias (Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). 

Secretária Municipal de Cultura e presidenta interina da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin destaca que a realização do FAN BH em 2021 evidencia o compromisso da gestão com o setor e a continuidade dos principais eventos culturais da cidade, mesmo diante da revisão dos formatos, necessária com a pandemia da Covid-19. “Começamos a estudar os possíveis formatos para a realização dos festivais municipais previstos para 2021 já no ano passado, ainda que os números da pandemia e o avanço da vacinação na nossa cidade possam demandar alguns ajustes. Para o FAN 2021, que ocorrerá em novembro, esperamos que as condições sanitárias permitam a realização de atividades híbridas, que conjuguem o presencial com o on-line, com uma programação que evidencie a rica produção de arte e cultura negra, com especial destaque à produção local”, adianta. 

A secretária destaca que o edital prevê, ainda, a possibilidade de realização do Festival integralmente no formato virtual, caso seja necessário diante dos números da pandemia e dos protocolos sanitários vigentes na cidade. 

As Organizações da Sociedade Civil interessadas devem ter sede ou instalações na capital mineira, atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. Para a realização do FAN BH 2021, será selecionada apenas uma OSC, ou uma rede de OSCs, desde que seja formalizada no ato da inscrição. Entre as funções a serem desempenhadas pela OSC selecionada está o planejamento completo do evento, envolvendo a pré-produção, produção e execução, além da articulação de parcerias. A OSC também irá participar da escolha da equipe curatorial do Festival de Arte Negra. 

A parceria entre o Poder Público e OSCs na realização de grandes eventos em Belo Horizonte contribui de forma positiva para a democratização da cultura, uma vez que o modelo de gestão adotado para a realização dos festivais da Prefeitura envolve de forma intersetorial e democrática a sociedade civil, o setor artístico-cultural, as secretarias municipais e a iniciativa privada, otimizando os recursos aportados e agindo com responsabilidade fiscal e social. “É uma conjugação de esforços com a compreensão de que as parcerias entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil qualificam as políticas públicas, aproximando-as das pessoas e das realidades locais e possibilitando o atendimento de problemas sociais específicos de forma criativa e inovadora”, afirma Moulin.

A escolha da OSC será feita por uma comissão de seleção formada por servidores da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura. Entre os critérios analisados estão a exequibilidade técnica e a adequação aos objetivos da política de festivais da FMC, além da viabilidade orçamentária e consistência do planejamento financeiro. A OSC selecionada deverá promover o FAN BH 2021 com uma programação equilibrada, incluindo atividades que proponham o debate crítico e reflexivo acerca de temas caros à cultura de matrizes africanas, nas mais diversas áreas artísticas, tais como, artes cênicas, artes visuais, cultura popular, cultura urbana, literatura, cinema, moda, música, gastronomia, entre outras. Com foco na diversidade cultural e na democratização do acesso à cultura e à arte de matrizes africanas, as atividades deverão ser oferecidas a públicos diversos, de faixas etárias variadas (infantil, juvenil, adulto, idoso), além de proporcionar a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência.

Sobre o FAN BH

O Festival de Arte Negra de Belo Horizonte é parte integrante da política pública de cultura do município e é um dos maiores eventos dedicados à arte e à cultura negra na América Latina. A edição mais recente do FAN BH aconteceu em novembro de 2019 e teve como eixo de reflexão “Território Memória”, articulado às práticas culturais e artísticas negras. A programação da 10ª edição levou 510 artistas a diversos palcos da cidade, sendo 330 de Minas Gerais e 180 de outros 10 estados e países como Alemanha, Gana e Senegal. Foram realizadas 150 atividades, alcançando um público de mais de 25 mil pessoas.