A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura abriram nesta quinta-feira, dia 5, o chamamento público para selecionar a Organização da Sociedade Civil (OSC) que atuará como parceira na realização da 8ª edição do Bolsa Pampulha, programa de estímulo à produção artística do Museu de Arte da Pampulha (MAP).  Entre as novidades da edição do Bolsa Pampulha 2021-2022, está a ampliação do número de bolsas para os residentes selecionados, de 10 para 16.

Com a ampliação, será possível contemplar outras formas de pesquisa e produção, propondo o diálogo das artes visuais com áreas afins, ressaltando o caráter transversal e permeável da Arte Contemporânea. Propõe-se, dessa forma, que as residências contemplem a pesquisa e produção em Artes Visuais, Arte e Educação, Arquitetura e Design, possibilitando a atuação transdisciplinar.

Além disso, os agentes culturais de Belo Horizonte serão priorizados nesta edição, estratégia adotada pela Prefeitura com o objetivo de ampliar o apoio ao setor cultural da cidade, fortemente impactado pela pandemia de Covid-19, se somando às diversas políticas públicas municipais da cultura que foram continuadas em 2020 e 2021 (saiba mais ao final do texto). Para este novo chamamento, está previsto o investimento de R$ 680 mil, valor que se soma aos diversos editais já publicados pela Prefeitura em 2021.

As propostas técnicas das OSCs interessadas em realizar o programa devem ser entregues de 13 a 17 de setembro de 2021, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Fundação Municipal de Cultura (Rua da Bahia, 888, Centro – 14º andar, sala 1402, DMUS - Diretoria de Museus). No local, a equipe estará preparada para receber os materiais assegurando o mínimo contato e seguindo todos os protocolos vigentes para a prevenção ao contágio pela Covid-19. O edital completo com as informações pode ser acessado no Portal da Prefeitura.

"O Bolsa Pampulha consolidou-se, ao longo dos anos, como uma das principais residências artísticas do Brasil, constituindo-se atualmente como importante política pública municipal, de alcance nacional, para o fomento da produção artística contemporânea. A opção por priorizar os agentes culturais da nossa cidade nesta edição levou em conta a necessidade de
apoiar o setor cultural que foi tão duramente impactado pela pandemia, somando o fomento fornecido pelo Bolsa Pampulha às diversas políticas públicas municipais da cultura que são realizadas em Belo Horizonte”, destaca a Secretária Municipal de Cultura e presidenta interina da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin.

Esta será a segunda edição do programa, realizada pela Prefeitura com a colaboração de uma OSC, em conformidade com o Marco Regulatório de Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei 13019/2014, regulamentada em âmbito municipal pelo Decreto 16.746, de 10 de outubro de 2017). As propostas enviadas pelas OSCs deverão contemplar o desenvolvimento metodológico do programa Bolsa Pampulha na cidade de Belo Horizonte e seu meio cultural, contribuindo para a sua atualização e reafirmando sua relevância no cenário das artes visuais.

Poderão participar do chamamento público as OSCs que atendam aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrem a qualificação técnica exigida pelo edital. A escolha da OSC será feita por uma comissão de seleção formada por servidores da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura. Entre os critérios analisados, estarão a adequação do planejamento e exequibilidade técnica, a adequação da proposta à política cultural do Município, além da viabilidade orçamentária e consistência do planejamento financeiro das propostas. Dúvidas sobre o edital poderão ser encaminhadas para o e-mail dmus@pbh.gov.br.

 

Novidades da 8ª edição

A 8ª edição do Bolsa Pampulha traz inovações, atendendo às necessidades do meio artístico e cultural na cidade e, ao mesmo tempo, contemplando as relações do MAP com o seu território. A ampliação do número total de bolsistas possibilitará novos diálogos das Artes Visuais com a seleção de bolsistas de áreas afins dentro do programa, como Arte e Educação, Arquitetura e Design. Devido ao impacto da pandemia de Covid-19, que trouxe consequências econômicas, mudanças sociais, novos protocolos e a aceleração da interação em meios digitais, a 8ª edição do Bolsa Pampulha deverá trazer maior foco nos agentes culturais locais, que foram diretamente atingidos pela pandemia, assim como a flexibilização do formato dos encontros, que podem acontecer pela internet.

O edifício do MAP encontra-se fechado para realização de ações de desmobilização e preparação do espaço para restauro e, em caso de encontros presenciais durante a realização do programa, os mesmos devem ocorrer em locais alternativos.

Mantendo a tradição do programa, os bolsistas selecionados continuam com acompanhamento especializado e todos devem participar de intercâmbios culturais com a cidade, contribuindo em processos de pesquisa, formação e criação de outros agentes culturais em Belo Horizonte. Ao final do período de residência, que tem duração de seis meses, uma mostra e uma publicação ampliam o conhecimento dos processos e resultados ao público em geral.

 

Sobre o Bolsa Pampulha

Figurando entre as primeiras residências artísticas do Brasil, o programa desenvolveu-se a partir do Salão Nacional de Arte da Prefeitura de Belo Horizonte, que iniciou nos anos 1930 e teve seu modelo revisto em 2003, transformando-se no programa de residências para artistas visuais. Ao longo do tempo, o Bolsa Pampulha teve seus formatos e metodologias recorrentemente transformados para responder às emergentes demandas da sociedade e da coletividade artística.

O Museu de Arte da Pampulha - MAP, unidade museal gerida pela Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, é o criador e o centro do programa de residências desde sua concepção. Como museu municipal dedicado à Arte Moderna e
Contemporânea, o MAP atua por meio do Bolsa Pampulha na formação de artistas, atendendo às necessidades e expectativas da comunidade artística local e nacional. O programa promoveu ao longo dos anos o incentivo à produção artística emergente, dando visibilidade em âmbito nacional e internacional a artistas que tiveram no programa incentivos para impulsionar seus trabalhos e carreiras.

Desde a sua criação, o Bolsa Pampulha tornou-se referência, projetando diversos nomes nacional e internacionalmente, como Cinthia Marcelle, Paulo Nazareth, Marilá Dardot, Janaína Wagner, Rafael RG, Marcellvs L, entre outros.

 

Fomento ao setor cultural é destaque nas políticas públicas em Belo Horizonte

A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura vem realizando ações para que o setor cultural consiga enfrentar os impactos causados pela pandemia. Já foram destinados, em 2020 e 2021, R$ 35,4 milhões por meio dos editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, Prêmio Mestres da Cultura Popular, entre outros mecanismos de fomento. Projetos como o Circuito Municipal de Cultura e o Pampulha Território Museus tiveram continuidade em formato adaptado, recebendo investimentos na ordem de R$ 7 milhões, gerando emprego e renda aos trabalhadores do setor.

Também foram incluídos diversos profissionais da cultura no programa Banco de Alimentos e Cesta Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, e Belo Horizonte foi uma das primeiras capitais do Brasil a concluir a implementação dos benefícios da Lei Aldir Blanc, assegurando o repasse de mais de 98% da verba recebida pelo município (cerca de R$ 15,6 milhões) ao setor ainda em 2020.

Para o segundo semestre, além dos editais Descentra e Zona Cultural Praça da Estação, publicados em julho, e atualmente com inscrições abertas, está programada uma nova edição do edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura na modalidade Incentivo Fiscal. Os editais se somam à continuidade dos diversos outros projetos e programas da Cultura no município, como os festivais que serão realizados neste segundo semestre de 2021 - estão confirmadas edições do Festival Literário Internacional de Belo Horizonte (FLI BH), que acontece de 10 a 20 de agosto; da Virada Cultural de Belo Horizonte e do Festival de Arte Negra de Belo Horizonte (FAN BH).