A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura publicaram nesta quinta-feira, dia 24, edital para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá atuar como parceira do poder público na realização da etapa III do Circuito Municipal de Cultura, prevista para ocorrer de junho de 2022 a julho de 2023. As propostas devem ser entregues de 4 a 6 de abril de 2022, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Fundação Municipal de Cultural (Rua da Bahia, 888, Centro – 14º andar – sala 1401 - Diretoria de Promoção das Artes). No local, a equipe estará preparada para receber os materiais assegurando o mínimo contato e seguindo todos os protocolos vigentes para a prevenção ao contágio pela Covid-19. O edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta no Portal das Parcerias (Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades).  

O mesmo edital também selecionará uma nova OSC para atuar na realização da etapa IV do Circuito Municipal de Cultura, que irá acontecer de julho de 2023 a agosto de 2024. Para este processo, no entanto, o período de inscrições será anunciado futuramente. Serão destinados, ao todo, R$ 4,5 milhões para a realização destas duas etapas do Circuito, sendo R$ 2,3 milhões para a etapa III que se inicia neste ano. Os recursos se somam aos diversos investimentos realizados pela Prefeitura com foco na continuidade das políticas públicas municipais da cultura, assegurando o fomento ao setor que foi fortemente impactado pela pandemia de Covid-19. 

“O Circuito Municipal de Cultura é um projeto estratégico da Prefeitura que vem reforçando o seu importante papel no fomento ao setor cultural. De forma democrática e plural, buscamos valorizar a produção artística local e fortalecer a programação cultural da cidade, proporcionando também  intercâmbio com artistas de outros territórios nacionais e internacionais e, assim, pautando a importância de Belo Horizonte para a construção da identidade cultural brasileira”, afirma Aline Vila Real, diretora de Promoção das Artes da Fundação Municipal de Cultura. 

As Organizações da Sociedade Civil interessadas devem ter sede ou instalações na capital mineira, atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. Apenas uma proposta será selecionada, podendo ser desenvolvida por uma única Organização da Sociedade Civil ou por uma rede de OSCs. A instituição selecionada deverá realizar uma programação cultural que busque valorizar destaques locais e regionais, contemplando as áreas de artes visuais, audiovisual, circo, culturas tradicionais e populares, dança, música, teatro e literatura, além de atrações de grande visibilidade no mercado nacional. 

A programação acontecerá nos equipamentos culturais da Fundação Municipal de Cultura distribuídos em diferentes regiões da cidade e demais espaços, incluindo as ações idealizadas para a Zona Cultural da Praça da Estação, como também o Território L4 (bairros Alto Vera Cruz, Granja de Freitas e Taquaril), assim como praças, parques e logradouros públicos. 

Também caberá à OSC a articulação de parcerias para patrocínios, apoio financeiro ou serviços, incluindo projetos nas Leis de Incentivo Estadual e Federal. As atividades do Circuito Municipal de Cultura deverão acontecer, preferencialmente, no formato presencial. Entretanto, poderão ser incluídas atividades virtuais, mesmo que já esteja sanada a pandemia mundial causada pela Covid-19, com formato virtual ou híbrido de programação, considerando os protocolos de segurança, se for o caso. 

A escolha da OSC será feita por uma Comissão de Seleção formada por servidores da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura. Entre os critérios analisados estão a exequibilidade técnica e a adequação aos objetivos da política das artes e  de acesso, democratização e diversidade da SMC/FMC e premissas do Circuito Municipal de Cultura, além da viabilidade orçamentária e consistência do planejamento financeiro. 

A OSC selecionada deverá promover o Circuito Municipal de Cultura seguindo as diretrizes praticadas pelo poder público na área da cultura, entre as quais estão a democratização do acesso à arte e à cultura, a elaboração de uma programação acessível e transversal, o estímulo à circulação e à promoção das produções artísticas e culturais locais, a formação de novos públicos e plateias e a capacitação artística e técnica. 

Sobre o Circuito Municipal de Cultura 

O Circuito Municipal de Cultura foi lançado em dezembro de 2019 com o objetivo de descentralizar e democratizar o acesso a uma programação cultural diversa e expressiva, ao longo de todo o ano em todas as regiões da cidade. O evento também visa valorizar e potencializar a produção artística de Belo Horizonte, sem deixar de lado atrações relevantes do cenário cultural brasileiro. Até o momento, nas duas primeira etapas, o Circuito já realizou 556 apresentações, alcançando um público de mais de 677 mil pessoas, e contou com a participação de mais de 2,9 mil trabalhadores, entre artistas, mestres da cultura popular, produtores e técnicos, reforçando seu importante papel de fomento ao setor em Belo Horizonte. Toda a programação do Circuito Municipal de Cultura é gratuita, contemplando as diversas linguagens artísticas e faixas etárias.