A edição desta quarta-feira, dia 16, do Diário Oficial do Município (DOM) trouxe a publicação de edital para seleção das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que irão atuar como parceiras na realização das próximas duas edições da Virada Cultural de Belo Horizonte. As propostas técnicas para a 7ª edição da Virada Cultural de Belo Horizonte, prevista para acontecer em agosto de 2022, podem ser enviadas pelas OSCs interessadas entre 28 e 30 de março. 

O mesmo edital também selecionará a OSC que irá atuar como parceira na realização da 8ª edição, programada para ocorrer em agosto de 2023, sendo a entrega de propostas prevista para novembro de 2022, com divulgação específica dos procedimentos futuramente. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal das Parcerias da PBH. 

Secretária Municipal de Cultura e presidenta interina da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin ressalta que a Virada Cultural de Belo Horizonte é um dos mais importantes eventos na agenda cultural da cidade. "A Virada Cultural convida a população a experimentar, descobrir e redescobrir ambientes, texturas e vivências no cenário urbano de Belo Horizonte, com uma programação plural, extensa e diversa. Nossa expectativa é que neste ano as atividades sejam realizadas, preferencialmente, em formato presencial, sendo também possível a inclusão de atrações virtuais ou híbridas", ressalta. 

Outro aspecto presente no Chamamento Público é que a Virada Cultural priorizará artistas locais na composição de sua programação. “Reafirmamos nosso compromisso com o setor cultural de Belo Horizonte, assim como viemos fazendo desde o início da pandemia, com este edital que tem como principal objetivo o destaque à produção artística de Belo Horizonte e Região Metropolitana. Dessa forma, é possível fomentar a economia criativa, criando oportunidades de trabalho e renda para a cadeia produtiva artística local que foi tão duramente impactada pela pandemia”, explica Moulin.

O Chamamento Público único para a seleção das OSCs que serão parceiras na execução de cada uma das edições do evento tem como objetivo otimizar os trâmites e proporcionar prazos maiores para o planejamento e realização da Virada Cultural. O novo formato é um avanço nas parcerias estabelecidas por meio do Marco Regulatório das Organizações, o que permite a redução de prazos administrativos e, com isso, a ampliação do período de pré-produção. 

Serão destinados, ao todo, R$4,065 milhões para esse Chamamento Público. O valor previsto para a execução da 7ª Virada Cultural de Belo Horizonte, em 2022, será de R$2 milhões, e para a 8ª Virada Cultural, em 2023, R$2,065 milhões - a depender da aprovação da Lei Orçamentária Anual 2023. 

Inscrições de propostas Virada Cultural 2022 

Para a Virada Cultural de Belo Horizonte 2022, a proposta técnica e os documentos de comprovação das condições de participação devem ser entregues pelas OSCs interessadas de 28 a 30 de março, de 10h às 12h e de 14h às 17h, na sede da FMC (Rua da Bahia, 888, Centro – 14º andar, sala 1402, DPOF - Diretoria da Política de Festivais). 

As OSCs interessadas devem ter sede ou instalações na capital mineira, atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. Para a realização da Virada Cultural 2022, será selecionada apenas uma ou uma rede de OSCs, desde que essa rede seja formalizada no ato da inscrição. 

A escolha da OSC será feita por uma comissão de seleção formada por servidores da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura. Entre os critérios analisados, estão a exequibilidade técnica e a adequação aos objetivos da política de festivais da FMC, além da viabilidade orçamentária e consistência do planejamento financeiro. 

Sobre a Virada Cultural de Belo Horizonte 2022 

A composição da grade de programação da Virada Cultural de Belo Horizonte será realizada por uma coordenação artística, com representantes do poder público e da OSC selecionada, definidos em conjunto entre as partes. Conforme já previsto no edital publicado, a seleção de artistas de Belo Horizonte e Região Metropolitana se dará por meio de cadastro de propostas artísticas, que será lançado em período posterior à seleção da OSC parceira. As propostas serão selecionadas por uma comissão de seleção paritária, com representantes do poder público e da sociedade civil, indicados pela FMC/SMC e OSC e pela coordenação artística. 

Com as atividades em formato preferencialmente presencial, sendo possível a inclusão de atrações virtuais, a expectativa é que a programação seja composta por, aproximadamente, 250 atrações. As atividades deverão ter formatos variados, podendo ser realizadas em palcos montados no espaço público; em espaços localizados no hipercentro, principalmente os da Zona Cultural Praça da Estação. É desejável que o evento ocupe também novos espaços e contemple novos formatos de programação. A escolha da localização dos palcos e suas atrações, bem como as atividades que acontecerão nos trajetos e circuitos da Virada Cultural, devem levar em consideração os atores sociais que já se apropriam daquele território e suas dinâmicas de interação nesses espaços.