A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura publicaram, nesta terça-feira, dia 10, o edital para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá atuar como parceira do poder público na realização do Projeto Museus Pampulha, previsto para ocorrer de setembro de 2022 a março de 2024. O objetivo do edital é que a OSC selecionada desenvolva uma programação cultural, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, para os três equipamentos museais da Pampulha: Museu de Arte da Pampulha (MAP); Museu Casa Kubitschek; e Casa do Baile – Centro de Referência de Arquitetura, Urbanismo e Design, assim como praças, parques e logradouros públicos da região. Entre as atividades que deverão ser desenvolvidas estão exposições, programação educativa e cultural, além de publicações. O edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta no Portal das Parcerias da Prefeitura.

As propostas do chamamento público devem ser entregues de 20 a 22 de junho de 2022, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Fundação Municipal de Cultural (Rua da Bahia, 888, Centro, 14º andar, sala 1402). No local, a equipe estará preparada para receber os materiais de acordo com os protocolos sanitários vigentes.

Secretária Municipal de Cultura e Presidenta interina da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin ressalta a importância do chamamento público. “A proposta de selecionar uma organização da sociedade civil para trabalhar em parceria com a Fundação Municipal de Cultura visa potencializar a programação cultural e ações dos museus localizados na região da Pampulha. A ideia é estimular a apropriação de moradores, turistas e público geral dos museus que integram este símbolo reconhecido como Patrimônio da Humanidade pela Unesco com uma agenda vibrante e articulada de atividades culturais e formativas que dialoguem com esse território”, afirma.

As Organizações da Sociedade Civil interessadas em participar do chamamento devem ter sede ou instalações na capital mineira, atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. Apenas uma proposta de Organização da Sociedade Civil será selecionada pelo chamamento público.

É desejável que a OSC promova a articulação de parcerias para patrocínios, apoio financeiro ou serviços, incluindo projetos nas Leis de Incentivo Estadual e Federal. As atividades do Projeto Museus Pampulha deverão acontecer, preferencialmente, no formato presencial, entretanto, poderão ser incluídas atividades virtuais, mesmo que já esteja sanada a situação de pandemia mundial causada pela covid-19, considerando os protocolos de segurança na ocasião.

A escolha da OSC será feita por uma Comissão de Seleção formada por servidores da Fundação Municipal de Cultura. Entre os critérios analisados, estão a exequibilidade técnica e a adequação aos objetivos da política de museus, acessibilidade, diversidade e adequação às vocações das unidades museais citadas acima, além da viabilidade orçamentária e consistência do planejamento financeiro. A OSC selecionada deverá promover o Projeto Museus Pampulha seguindo as diretrizes praticadas pelo Poder Público na área da cultura, entre as quais estão a democratização do acesso à arte e à cultura, a elaboração de uma programação acessível e transversal, o estímulo à circulação e à promoção das produções artísticas e culturais locais, a formação de novos públicos e plateias e a capacitação artística e técnica.