A Prefeitura de Belo Horizonte abre chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá atuar como parceira do poder público na realização da etapa IV do Circuito Municipal de Cultura. A etapa está prevista para ser executada ao longo de 13 (treze) meses - de julho de 2023 a agosto de 2024. As propostas devem ser entregues de 27 de abril a 02 de maio de 2023, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Fundação Municipal de Cultural (Avenida Augusto de Lima, 30, 4º andar, Diretoria de Promoção das Artes). O edital completo e os anexos estão disponíveis para consulta no Portal das Parcerias (Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidades).

Para a etapa IV que se inicia neste ano serão destinados R$ 2,4 milhões. O mesmo edital também selecionou a OSC para atuação específica na realização da etapa III do Circuito Municipal de Cultura, atualmente em curso, realizada de junho de 2022 a julho de 2023. Ao todo, a Prefeitura de Belo Horizonte investe R$ 4,5 milhões para a realização destas duas etapas do Circuito Municipal de Cultura com o edital. Os recursos se somam aos diversos investimentos realizados pela Prefeitura com foco na continuidade das políticas públicas municipais da cultura.

As Organizações da Sociedade Civil interessadas devem ter sede ou instalações na capital mineira, atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. Apenas uma proposta será selecionada, podendo ser desenvolvida por uma única Organização da Sociedade Civil ou por uma rede de OSCs. A instituição selecionada deverá realizar uma programação cultural que busque valorizar destaques locais e regionais, contemplando as áreas de artes visuais, audiovisual, circo, culturas tradicionais e populares, dança, música, teatro e literatura, além de atrações de grande visibilidade no mercado nacional.

A programação acontecerá nos equipamentos culturais da Fundação Municipal de Cultura distribuídos em diferentes regiões da cidade e demais espaços, incluindo as ações idealizadas para a Zona Cultural da Praça da Estação, como também o Território L4 (bairros Alto Vera Cruz, Granja de Freitas e Taquaril), assim como praças, parques e logradouros públicos.

Também caberá à OSC a articulação de parcerias para patrocínios, apoio financeiro ou serviços, incluindo projetos nas Leis de Incentivo Estadual e Federal. As atividades do Circuito Municipal de Cultura deverão acontecer, preferencialmente, no formato presencial, entretanto, poderão ser incluídas atividades virtuais.

A escolha da OSC será feita por uma Comissão de Seleção formada por servidores da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura. Entre os critérios analisados estão a exequibilidade técnica e a adequação aos objetivos da política das artes e de acesso, democratização e diversidade da SMC/FMC e premissas do Circuito Municipal de Cultura, além da viabilidade orçamentária e consistência do planejamento financeiro.

A OSC selecionada deverá promover o Circuito Municipal de Cultura seguindo as diretrizes praticadas pelo poder público na área da cultura, entre as quais estão a democratização do acesso à arte e à cultura, a elaboração de uma programação acessível e transversal, o estímulo à circulação e à promoção das produções artísticas e culturais locais, a formação de novos públicos e plateias e a capacitação artística e técnica.

Sobre o Circuito Municipal de Cultura

Projeto estratégico da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, o Circuito Municipal de Cultura tem como objetivo promover a descentralização e a democratização do acesso a uma ampla programação artístico-cultural, atendendo a todas as regionais, valorizando e fomentando a produção cultural local dos diversos territórios da cidade. O Circuito Municipal de Cultura oferece programação contínua, em diversos formatos, a partir de ações descentralizadas nas nove regionais da PBH. São realizados shows, espetáculos cênicos, intervenções urbanas, exibição de filmes e mostras temáticas, além de atividades de reflexão e formação.

Lançado em dezembro de 2019, o Circuito Municipal de Cultura mantém o compromisso de oferecer programação cultural plural, com atrações gratuitas para todas as faixas etárias, destacando a produção local em todos os seus territórios e manifestações. Ao longo destes anos, o Circuito já realizou 628 apresentações nos espaços públicos das nove regionais da cidade, alcançando um público de mais de 700 mil pessoas, e contou com a participação de mais de 3.700 trabalhadores, entre artistas, Mestres da cultura popular, produtores e técnicos, reforçando seu importante papel de fomento, principalmente no período da pandemia de Covid-19.

No ano de 2022, o Circuito realizou 145 ações, com público estimado em 25 mil pessoas. Foram mais de 400 artistas envolvidos nesse período e aproximadamente 500 agentes da cadeia produtiva contratados, com maior destaque para artistas e fornecedores de Belo Horizonte e Região Metropolitana. Toda a programação do Circuito Municipal de Cultura é gratuita, contemplando as diversas linguagens artísticas e faixas etárias. Ela pode ser consultada no Portal Belo Horizonte.