A Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta terça-feira, dia 14 de fevereiro, edital para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá atuar como parceira do poder público na continuidade da realização das ações formativas dos projetos Arena da Cultura e Integrarte, em consonância com as diretrizes e disposições constantes do Plano Político Artístico - Pedagógico da Escola Livre de Artes Arena da Cultura, uma das mais importantes escolas públicas e gratuitas de formação artística e cultural do país. A entidade selecionada atuará no período de julho de 2023 a dezembro de 2025. O edital prevê o investimento de R$12,2 milhões para a realização dos projetos.

As propostas técnicas podem ser entregues pelas organizações interessadas entre os dias 20 e 22 de março de 2023, de segunda a quarta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Fundação Municipal de Cultura (Av. Augusto de Lima, 30, Centro, 4º andar, Diretoria de Promoção dos Direitos Culturais - DPDC), ou postada via Correios dentro deste prazo. O edital completo, bem como os anexos estão disponíveis para consulta no Portal das Parcerias da PBH - prefeitura.pbh.gov.br/portaldasparcerias (Chamamentos públicos, Dispensas e Inexigibilidades).

A iniciativa é resultante das políticas públicas da Prefeitura de Belo Horizonte, implementadas por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura na Escola Livre de Artes Arena da Cultura, que têm como diretrizes básicas a universalização do acesso à arte e cultura, a formação e a descentralização das ações.

De acordo com Bárbara Bof, Diretora de Promoção dos Direitos Culturais da Fundação Municipal de Cultura, o convite às organizações da sociedade civil visa potencializar o desenvolvimento de dois projetos da maior relevância para a política pública de formação no município. “Espera-se com a parceria potencializar conhecimentos, competências e técnicas para que, de maneira colaborativa, ambos os projetos continuem promovendo um atendimento gratuito e de qualidade à população da cidade”, afirma.

Bárbara destaca ainda que os projetos seguirão sendo geridos pela Escola Livre de Artes Arena da Cultura e orientados pelo Plano Político Artístico-Pedagógico. “Diretrizes como a democratização do acesso, descentralização cultural, diversidade de público e saberes, e participação popular permanecerão orientando cotidianamente a forma como a Escola se relaciona com seus públicos e territórios na cidade, sendo base para a realização dos projetos Arena da Cultura e Integrarte no âmbito do termo de parceria a ser celebrado com a OSC vencedora do chamamento público”, completa.

As Organizações da Sociedade Civil interessadas devem atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. Para a realização dos projetos Arena da Cultura e Integrarte será selecionada apenas uma OSC, não sendo permitida a atuação em rede. A escolha da entidade será feita por uma Comissão de Seleção de Propostas formada por servidores da Fundação Municipal de Cultura. Entre os critérios analisados estão a justificativa da proposta, sua clareza, objetividade e alinhamento às políticas culturais, a exequibilidade técnica da proposta e a adequação aos objetivos das políticas de promoção dos direitos culturais da FMC, além da viabilidade financeira.

Atuação

A Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada deverá desenvolver e realizar as ações formativas dos projetos Arena da Cultura e Integrarte em consonância com as diretrizes e disposições constantes do Plano Político Artístico-Pedagógico da Escola Livre de Artes Arena da Cultura. A entidade deverá planejar e executar diferentes percursos formativos nos 17 Centros Culturais descentralizados da Prefeitura de Belo Horizonte, no Núcleo de Formação e Criação Artística e Cultural, no Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado, na Biblioteca Pública Infantil e Juvenil, no Cine Santa Tereza, no Museu da Moda, no Centro de Referência das Juventudes, entre outros espaços.

As ações nestes espaços devem estar pautadas por diretrizes ligadas à democratização do acesso à arte e à cultura, à elaboração de uma programação acessível e transversal, ao estímulo à circulação e à promoção das produções artísticas e culturais locais, à formação de novos públicos e plateias e e à diversidade de público e saberes.

Os projetos Arena da Cultura e Integrarte

A Escola Livre de Artes Arena da Cultura desenvolve atividades no campo da formação, fruição e difusão artística e cultural a partir de dois projetos estruturantes: o Arena da Cultura e o Integrarte.

O Arena da Cultura é orientador de todas as ações e projetos da Escola Livre de Artes nas esferas metodológica, conceitual e na constituição da equipe de trabalho. Atualmente, são desenvolvidos cursos e oficinas em 10 áreas artísticas e culturais: artes visuais, audiovisual, bastidores das artes, circo, dança, design popular, gestão e produção cultural, música, patrimônio cultural e teatro. Cada uma destas áreas conta com um coordenador que é responsável por propor, acompanhar e avaliar os trabalhos desenvolvidos pelos alunos. Dispõe ainda de uma equipe pedagógica formada por profissionais que dinamizam os processos formativos, conceituais e metodológicos. Estes educadores promovem uma reflexão permanente em cada uma das áreas de atuação da Escola, visando ao aprimoramento do ciclo formativo. Em média, o projeto Arena da Cultura oferece 4 mil vagas por ano em mais de 200 ações formativas distribuídas por espaços culturais de todas as regiões da cidade. Realiza o atendimento a todas as faixas etárias, com recortes para crianças, jovens, adultos e idosos, ou para todas as idades, no caso dos Encontros de Brinquedos e Brincadeiras. A reflexão e a prática sobre a Cultura da Infância perpassa a Escola e o projeto como um todo, com atividades formativas específicas sobre essa temática. O Arena da Cultura é reconhecido internacionalmente como prática sustentável, e recebeu, em 2014, o “Prêmio Internacional CGLU - Cidade do México - Agenda 21 da Cultura”, organizado pela Rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), a mais importante organização internacional de governos locais do mundo.

O Projeto Integrarte, por sua vez, foi criado pela Escola Livre de Artes Arena da Cultura em 2016 e promove cursos de formação em arte e cultura para agentes públicos da Rede Municipal de Educação. O objetivo é fortalecer a condução de processos pedagógicos desenvolvidos cotidianamente junto aos alunos. Trata-se de uma expressiva ação intersetorial realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SMED) e que contempla diretamente 500 educadores e, indiretamente, cerca de 20 mil estudantes. O Integrarte redimensiona as perspectivas da Escola graças à natureza transversal de sua metodologia, que reúne oito áreas artísticas em torno de um objetivo comum: criar relações entre os modos de fazer e pensar nos campos da arte e da educação, qualificando a prática de trabalho dos agentes públicos.

SERVIÇO

Seleção de entidade cultural para a realização dos projetos Arena da Cultura e Integrarte – 2023-2025

Entrega das Propostas: de 20 a 22 de março de 2023, segunda a quarta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 18h

Entrega das propostas: Fundação Municipal de Cultura (Av. Augusto de Lima, 30, Centro, 4º andar, Diretoria de Promoção dos Direitos Culturais) ou via Correios Editais, retificações e anexos: prefeitura.pbh.gov.br/portaldasparcerias (Chamamentos públicos, Dispensas e Inexigibilidades)