O prefeito Alexandre Kalil recebeu, na tarde desta quarta-feira, dia 20, os presidentes do Sindicato do Comércio Lojista de Belo Horizonte (Sindilojas-BH), Nadim Donato; da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas), José Anchieta; do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Região Metropolitana (Sindbares), Paulo Pedrosa; e o coordenador da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Fábio Freitas. Também participou da reunião o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis.

Durante a reunião, o prefeito apresentou o cenário crítico da pandemia na capital, demonstrando que, no início deste ano, a cidade passou para o patamar de risco muito elevado de contágio, segundo a classificação do Centro de Controle de Doenças norte-americano (CDC).

Na terça-feira, dia 19, a taxa de incidência da doença chegou a 442,3 novos casos por 100 mil habitantes na cidade, no acumulado dos últimos 14 dias. O dado é 58,0% mais alto que o pico ocorrido em julho, quando atingimos 280 novos casos a cada 100 mil habitantes. Em relação aos últimos 30 dias, a incidência na cidade cresceu 214,6% e, nos últimos 60 dias, 320,0%.

Em nenhum momento da pandemia foram registradas tantas pessoas contaminadas na cidade. A taxa de reprodução continua acima de 1 (1,03 em 19/01), indicando que este patamar de casos que temos hoje continuará a crescer. O impacto dessa dinâmica sobre as solicitações de internação é direto, mantendo o crescimento no número de casos graves que exigem algum tipo de internação, que seguem no nível vermelho (registrou 81,7% nesta terça-feira).

De acordo com o secretário André Reis, diante da situação crítica em que vive a capital, e para evitar o colapso no sistema de saúde de Belo Horizonte, a Prefeitura continuará monitorando os números para novas movimentações no processo de reabertura.

“Tão logo os indicadores permitam, retomaremos a flexibilização. A prioridade do Município continua sendo a vida. A Prefeitura, mais do que ninguém, quer a retomada do comércio, mas quer fazê-lo de forma segura. É muito importante registrar que a medida não trata de culpar o comércio ou qualquer setor econômico pela explosão de casos. Não se trata de fazer o fechamento do comércio pelo fato de identificá-lo como o responsável pelo surto de contaminação. O que fazemos, neste momento, é retirar o máximo de pessoas de circulação tendo em vista que nunca tivemos um contingente tão grande de pessoas contaminadas na cidade”, afirmou o secretário.

Como medida para incentivar as atividades econômicas em Belo Horizonte, a Prefeitura vai revisar todas as taxas e preços públicos cobrados na capital, medida que tem como foco a simplificação e a desoneração das atividades comerciais de uma forma ampla. A Prefeitura deve concluir e divulgar o estudo dessa revisão em fevereiro.

Diálogo permanente

Na semana passada, a Prefeitura realizou três reuniões remotas de secretários municipais com grupos de empresários que representaram mais de 30 entidades de Belo Horizonte.

A reunião desta quarta-feira foi solicitada por algumas entidades e representa mais uma rodada de escuta da Prefeitura junto aos comerciantes.

Desde o início da pandemia, o Município tem recebido representantes do comércio e segue aberta ao diálogo, sem distinção de grupos ou de segmentos.

Prorrogação do IPTU até maio de 2022

Foi publicado nesta quarta-feira, no Diário Oficial do Município, o decreto Nº 17.529, que prorroga, pela terceira vez, o pagamento das parcelas de abril a dezembro do IPTU/2020 e das taxas imobiliárias (TCRU e TFAT) cobradas com este imposto, bem como das taxas mobiliárias (TFLF, TFS e TFEP) que tinham vencimento em 10 e 20 de maio de 2020, para as empresas que tiveram suspensos os seus Alvarás de Localização e Funcionamento (ALFs) ou autorizações de funcionamento pelo Decreto 17.328, de 2020.

Os tributos prorrogados poderão ser pagos em até seis vezes, a partir da primeira parcela em 30 de dezembro deste ano, até 30 de maio de 2022.

Com a publicação do novo decreto, a Prefeitura vai prorrogar o pagamento de R$ 157 milhões, que é o saldo devedor em aberto das empresas beneficiadas pela nova medida.