A Prefeitura de Belo Horizonte segue com a operação de retirada de veículos abandonados das ruas da capital, trabalho que faz parte das ações de combate à dengue, zika e chikungunya realizados pelo município. O mapeamento inicial, realizado nos dois primeiros meses do ano, identificou mais de 150 veículos abandonados. Esse número já foi superado com a retirada de 172 veículos das vias desde março, uma média diária de cinco veículos em 34 dias de operação. Foram 36 veículos removidos para o pátio da BHTrans e outros 136 retirados pelos proprietários após serem notificados. Dos 36 carros removidos para o pátio, 3 estavam na Regional Barreiro, 4 na Centro-Sul, 6 na Regional Leste, 5 na Nordeste, 4 na Noroeste, 3 na Norte, 6 na Regional Oeste, 1 na Pampulha e 4 em Venda Nova.

As ações prosseguem com um novo mapeamento e com a contribuição da população, que vem compartilhando informações sobre locais com carros, motos e caminhões abandonados. “Quando recebemos a solicitação da comunidade, consultamos a situação da documentação do veículo no Portal do Detran-MG e verificamos o histórico da linha do tempo do Google Street View, para visualizar imagens antigas da região e saber desde quando o veículo estava naquele local”, conta Márcio Pacheco, assessor da Diretoria de Ação Regional e Operação da BHtrans. Pacheco conta que tanto a ferramenta, que mostra imagens reais de ruas e lugares dentro do Google Maps ao longo dos anos, quanto a consulta dos documentos têm sido importantes ferramentas para auxiliar na pesquisa inicial realizada para identificar se o veículo está realmente abandonado ou não.

Com essas informações, os agentes da BHTrans então vistoriam o local para confirmar o abandono e notificar o proprietário do veículo. Depois de notificado, o dono tem um prazo de cinco dias úteis para retirada, sob pena de remoção para o pátio. Após a remoção, o prazo é de 60 dias para retirar o veículo do pátio. Vencido esse intervalo de tempo, ele é encaminhado para leilão.

Combate ao Aedes aegypti

A Prefeitura de Belo Horizonte intensificou as ações no combate aos focos e criadouros do mosquito Aedes aegypti, incluindo a remoção de veículos abandonados. A comunidade pode colaborar compartilhando informações sobre locais com veículos abandonados através do Portal da PBH. Ao solicitar o serviço, é necessário informar as características do veículo e sua localização exata, incluindo rua, número, bairro e ponto de referência. É a Prefeitura e a população trabalhando juntos para combater o mosquito e eliminar a dengue, zika e chikungunya.

Nova Lei Facilita Remoção de Veículos em Estado de Abandono

A promulgação da Lei 14.599/2023 alterou a dinâmica da remoção de veículos abandonados em vias públicas. Anteriormente, essa ação estava condicionada à existência de infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A nova legislação permite que os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito façam as remoções, independentemente da existência de infração. Em Belo Horizonte, essa mudança foi seguida pela edição da Portaria Conjunta BHTrans/Sumob 37/23, que regulamenta as remoções na cidade.