A Prefeitura de Belo Horizonte realizou, nesta quinta-feira (25), a 1ª reunião ordinária de 2024 do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, o Comurb. Foi mais uma etapa dos trabalhos do Conselho, presidido pelo superintendente de mobilidade do município, André Dantas, e contou com a presença de conselheiros representantes do Executivo,  setor técnico e da sociedade civil. A reunião foi virtual.  

A primeira  pauta da reunião foi a apresentação, pelo  superintendente de mobilidade do município, André Dantas dos números referentes a remuneração complementar de 2024 e do reajuste da tarifa do transporte coletivo, que passou de R$4,50 para R$5,25. O superintendente explicou que a tarifa se manteve estável no valor de R$4,50 por cinco anos e que nesse mesmo período houve aumento dos custos dos principais insumos do transporte coletivo: o óleo diesel, por exemplo,  teve um aumento de  45,8% e o preço dos ônibus, 82%. 

O superintendente acolheu as considerações de conselheiros para a necessidade de se fazer pesquisas para avaliar o comportamento de usuários do transporte coletivo, já que houve uma queda da demanda de cerca de 25% nos últimos cinco anos.   

O representante da CRTT Nordeste, Silas Felipe, disse que a entrada de ônibus novos, em linhas da região,  provocou a redução o número de reclamações dos moradores sobre a condição dos ônibus. 

Em relação a remuneração complementar para 2024, André Dantas ressaltou que a Lei 11.458 prevê um equilíbrio entre o custo e as receitas do sistema. “Quanto maior for a dotação orçamentária para a Remuneração Complementar, menor será a Tarifa”,   explicou André Dantas.

A segunda pauta da reunião foi sobre o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana, o FMU. O assessor da Diretoria de Administração e Finanças da BHTrans, Bruno Bondezan fez uma apresentação das receitas e aplicação dos recursos do fundo em investimentos na mobilidade de Belo Horizonte. O conselheiro Luciano Medrado cobrou mais investimentos na área de mobilidade. A diretora de Diretora de Dados e Informações da BHTrans, Jussara Belavinha esclareceu que foram realizados mais de três mil projetos no ano de 2023 com recursos do FMU. 

Foi definida a criação de duas câmaras técnicas no Comurb: uma sobre novo modelo de negócio do transporte coletivo e outra sobre o financiamento da mobilidade.  

André Dantas encerrou a reunião agradecendo a todos pelas contribuições ao debate sobre a mobilidade de Belo Horizonte.   

Comurb

Instituído pela Lei Municipal 11.181, de 8 de agosto de 2019, o Comurb é uma instância colegiada de participação popular, de caráter consultivo e propositivo. Entre as atribuições está a definição de indicadores de desempenho para o monitoramento e a avaliação do Plano de Mobilidade de Belo Horizonte, o PlanMob-BH. Além disso, o Comurb avalia os investimentos em mobilidade, e emite parecer sobre as propostas de alterações no mapa de classificação de calçadas, no mapa da rede cicloviária e da rede estruturante de transporte coletivo.