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Guardas Municipais sentados em bancos de auditório na Prefeitura. São cerca de 40 pessoas sentadas
Foto: Adão de Souza/PBH

PBH realiza encontro para avaliar pesquisa sobre audiências de custódia

03/08/2018 | 13:38 | atualizado em 03/08/2018 | 13:38

A Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP), por meio de sua Diretoria de Prevenção Social à Criminalidade, promoveu o primeiro encontro do projeto “Prevenção ao Crime e à Violência em Debate”. Conduzido pela pesquisadora Ludmila Mendonça Ribeiro, do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), da UFMG, o evento aconteceu na Sala Multimeios 2 da Prefeitura de Belo Horizonte, nesta segunda-feira, dia 30, e reuniu aproximadamente 100 pessoas. Não ocasião, ela apresentou aos participantes o resultado do estudo realizado em 825 audiências de custódia realizadas na capital mineira, no período de setembro de 2015 e março de 2016.
 

A audiência de custódia é o instrumento processual que determina que todo preso em flagrante tem o direito de ser levado à presença da autoridade judicial, no prazo de 24 horas, para que esta avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão. Os casos analisados equivalem a 14,4% do total de 5.727 audiências de custódia realizadas no período. O roubo se destacou como principal motivo das prisões, correspondendo a 30,8% dos casos. E segundo lugar apareceu o furto, com 19,6%. O tráfico de drogas foi o terceiro tipo de crime que mais gerou prisões, com 17,7% dos casos.
 

Agentes da Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) e servidores da Secretaria municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) participaram do evento. Segundo a diretora de Prevenção Social à Criminalidade da SMSP, Márcia Alves, o encontro permitiu compartilhar o resultado do estudo e destacou sua importância como base para avaliar a eficácia das audiências de custódia.  Ela destacou que os levantamentos irão auxiliar a Secretaria de Segurança na construção de políticas de prevenção. O projeto Prevenção ao Crime e a Violência em Debate terá encontros mensais, onde serão apresentados atividades e estudos, que possam contribuir para a politica municipal de redução de crimes.