A Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta quarta-feira (3) o edital que regulamenta o processo eleitoral suplementar para a recomposição das vagas da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC), biênio 2022-2024. A intenção é que sejam ocupados os cargos que ficaram vagos ao longo do último ano. Estão abertas sete vagas para membros suplentes, representantes dos setores culturais; uma vaga para membro titular; e cinco para suplentes, representantes das regionais de Belo Horizonte. As inscrições de candidatos às vagas podem ser feitas de 12 a 25 de maio. Acesse o link para a inscrição, bem como o edital completo e seus anexos.

Na segunda-feira, dia 15 de maio, a Secretaria Municipal de Cultura realiza Reunião Pública virtual para prestar esclarecimentos às pessoas interessadas sobre as etapas e procedimentos relativos ao processo eleitoral. A reunião acontece das 19h às 21h e o link para acessar será disponibilizado na página da comuc.

Para Eliane Parreiras, Secretária Municipal de Cultura, a recomposição do Conselho Municipal de Política Cultural é fundamental para que todos os setores culturais e regiões da cidade se façam atuantes nas definições da política cultural do município. “É importante que tenhamos o Conselho Municipal de Política Cultural sempre plural e democrático e, para isso, a presença de representantes de todos os setores da sociedade civil é fundamental. Além de dar maior transparência às atividades, essa participação cidadã na gestão pública faz com que as discussões e decisões do Conselho reflitam melhor as necessidades e demandas da população em geral”, ressaltou.

Para representantes dos setores culturais há sete vagas abertas para membros suplentes: Artes Visuais e Design; Circo; Cultura Alimentar e Gastronomia; Culturas Populares Urbanas; Literatura, Livro e Leitura; Memória, Arquivos e Museus; e Teatro. Os candidatos a essas vagas devem comprovar a atuação em seus respectivos setores culturais pelo período mínimo de dois anos. Já para representantes das regionais de Belo Horizonte, está aberta uma vaga para membro titular do Conselho, representante da Regional Leste, além de 5 vagas para membros suplentes, representantes das regionais Leste, Barreiro, Oeste, Pampulha e Venda Nova. Neste caso, o candidato deverá comprovar a sua atuação dentro da regional para a qual está se inscrevendo. Os interessados poderão se inscrever para uma única vaga, seja ela correspondente ao setor cultural ou à regional.

Processo eleitoral

Após as inscrições dos candidatos, a próxima etapa do processo de eleição suplementar do COMUC será para as inscrições dos eleitores, ou seja, as pessoas que estarão aptas a votar no dia da eleição. Eles poderão realizar a inscrição no período de 16 a 30 de junho de 2023. Os inscritos poderão votar em um dos candidatos do setor cultural para o qual se inscreveram e também em um candidato representante da regional na qual residem. Para votar em um candidato representante de um setor cultural o eleitor deverá comprovar a sua atuação há, no mínimo, dois anos neste mesmo setor. A votação será virtual e ocorrerá no período de 19 a 27 de julho de 2023. A apuração dos votos será realizada no dia 1º de agosto.

O COMUC

O Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) foi criado em 2008 pela Lei nº 9.577/2008, com o objetivo de democratizar a elaboração, execução e monitoramento da política cultural no Município de Belo Horizonte. O Órgão é constituído por 42 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 21 representantes eleitos pela sociedade civil e 21 membros designados pelo poder executivo municipal. O Conselho é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.

A principal atribuição do COMUC é deliberar sobre diretrizes gerais da política cultural de Belo Horizonte. Entre as funções está a fiscalização, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Cultura e dos recursos provenientes do sistema municipal de financiamento da cultura. Também compete ao Conselho a colaboração para a organização da Conferência Municipal de Cultura, além de incentivar a participação democrática na gestão das políticas públicas da área da cultura.

Eleições suplementares | Conselho Municipal de Política Cultural
Inscrições dos candidatos: de 12 a 25 de maio de 2023
Reunião pública on-line de esclarecimentos: 15 de maio de 2023, das 19h00 às 21h00
Inscrição dos eleitores: de 16 a 30 de junho de 2023
Votação: de 19 a 27 de julho de 2023
Apuração dos votos: 1º de agosto de 2023