No mês de enfrentamento à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, realiza ações de conscientização e sensibilização da população sobre o tema. O objetivo é chamar a atenção sobre a importância da denúncia de suspeita ou confirmação de violências contra esse público.

O dia 18 de maio foi estabelecido, em lei, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante todo o fim de semana e ao longo do mês, os Centros de Referência de Assistência Social da Prefeitura e Conselhos Tutelares promovem atividades de conscientização e blitz educativa. Já no sábado, haverá distribuição de materiais educativos em bares e restaurantes da região Centro-Sul.

No domingo, dia 19, a mobilização será feita no BH é da Gente - Savassi e na Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena. O grupo de Teatro de Mobilização Social (MOBS) apresenta a esquete "Nós a família" no BH é da Gente - Rua Araribá, levando uma reflexão lúdica sobre o tema à região Nordeste da cidade.

Na próxima semana, as ações continuam em bares e restaurantes de outras regiões da cidade e nos conselhos tutelares. O Conselho Tutelar da Regional Noroeste promove, no dia 24, uma roda de conversa com a rede de atendimento sobre o papel da sociedade, a responsabilização do violador e a importância da ação da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Maio Laranja

Em Belo Horizonte, a Prefeitura instituiu, em 2018, o mês Maio Laranja e a data de 18 de maio como Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, agenda que integra o calendário oficial de eventos do Município. Esse foi considerado um importante passo para o fortalecimento das ações de conscientização, prevenção, orientação e combate a esse tipo de atitude, assim como para favorecer a integração da rede de proteção e de toda a sociedade.

Nos últimos 13 anos, em Belo Horizonte, houve a criação de uma rede em prol do enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes e várias conquistas foram obtidas, como alteração no Código Penal, a Criação da Vara Especializada e do Centro Integrado, além da capacitação da rede e o fortalecimento dos conselhos.

Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

Violência sexual contra crianças e adolescentes é todo ato, relacionamento ou jogo sexual praticado contra criança e adolescente por uma pessoa com 18 anos ou mais. São algumas práticas de abuso sexual: estupro, assédio, manipulação do corpo, observação com interesse sexual e exibição. Na maioria das vezes, o abuso sexual é praticado por alguém próximo da criança ou do adolescente, como, por exemplo, pessoas da sua família.

Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes

Exploração sexual contra crianças e adolescentes é toda e qualquer forma de violência sexual praticada com finalidade comercial ou de obtenção de lucro. São considerados atos de exploração sexual induzir ou facilitar a prática de relações sexuais, bem como produzir ou disseminar imagens pornográficas em TVs, redes sociais e outros meios digitais.

Onde denunciar

Conselhos Tutelares Regionais

Regional Barreiro: 3277-8925

Regional Centro-Sul: 3277-4757

Regional Leste: 3277-4407

Regional Nordeste: 3277-6122

Regional Noroeste: 3277-7168

Regional Norte: 3277-6655

Regional Oeste: 3277-7008

Regional Pampulha: 3277-7970

Regional Venda Nova: 3277-5512

Plantão do Conselho Tutelar: 3277-1912. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 18h às 8h. Atendimento 24 horas nos fins de semana e feriados. Denúncias anônimas podem ser feitas também pelo DISQUE 100, que funciona 24 horas – inclusive nos fins de semana e feriados.