A Secretaria Municipal de Cultura reabriu nessa terça-feira, dia 7, o processo eleitoral para escolha dos novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC), biênio 2020/2022. O processo havia sido suspenso temporariamente, em março, logo após o término do período de inscrições para candidatos, com a publicação do Decreto Municipal 17.298 e da Portaria Conjunta SMC/FMC 003/2020.

Para se adequar às diretrizes sanitárias do município, o processo eleitoral foi adaptado para formato on-line. Nos próximos dias, será divulgada a lista dos candidatos e candidatas habilitados a concorrer às vagas do Conselho. Após o prazo recursal, será aberto o período para inscrições de eleitores e votação. O resultado final, com nome dos novos representantes da sociedade civil do COMUC, deve ser publicado até o final de agosto.

O Conselho

O Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte é constituído por 42 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 21 representantes eleitos pela sociedade civil e 21 membros designados pelo poder executivo municipal. O conselho é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.

Sua principal atribuição é deliberar sobre diretrizes gerais da política cultural de Belo Horizonte. Entre as funções está a fiscalização, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Cultura e dos recursos provenientes do sistema municipal de financiamento da cultura. Também compete ao conselho a colaboração para a organização da Conferência Municipal de Cultura, além de incentivar a participação democrática na gestão das políticas públicas da área da cultura.

Acesse esta página e confira o cronograma do processo eleitoral 2020-2022.