A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, realiza, entre os dias 23 e 27 de julho, o credenciamento de organizações formais de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O edital pode ser acessado aqui.  

As propostas devem ser entregues na gerência de Licitações e Contratos da Secretaria, das 9h às 17h. O endereço é rua Tupis, 149, 11º andar, Centro. Os envelopes serão abertos em sessão pública, no dia 31 de julho, às 14h, no 2º andar do mesmo endereço.

Arroz, feijão carioca e feijão preto, canjiquinha, fubá, farinha de mandioca, colorífico e polvilho são os produtos que serão adquiridos para a alimentação escolar, neste chamamento. ​No último ano, a Prefeitura de Belo Horizonte realizou a compra de mais de R$ 4,3 milhões em produtos da agricultura familiar, o que representou 16,96% do volume total de compras. Em 2016, o percentual era de 2%.

“Em Belo Horizonte, garantimos a oferta regular de alimentação nas escolas, com extremo cuidado para que os cardápios sejam saudáveis e atendam às necessidades nutricionais, utilizando produtos de origens conhecidas e seguras. Paralelo a isso, contribuímos com a renda e permanência do agricultor familiar no campo e o fortalecimento de cooperativas e associações”, assegura a subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Darklane Rodrigues. A subsecretaria é a unidade responsável pela execução do edital.

O PNAE

O objetivo do Programa é contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que supram as necessidades nutricionais dos alunos durante o período de permanência na escola.

O repasse financeiro nacional é feito diretamente aos estados e municípios. Em Belo Horizonte, o PNAE é gerido pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. O Programa abrange ações que vão do planejamento dos cardápios à distribuição dos alimentos, entre outras atividades.