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Informações da Prefeitura de Belo Horizonte sobre a Covid-19
Foto: Arte PBH

PBH publica homologação do resultado do edital da Lei Aldir Blanc

27/11/2020 | 16:11 | atualizado em 27/11/2020 | 16:11

A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura informam que foi publicada nesta sexta-feira, dia 27, no Diário Oficial do Município, a homologação do resultado final do Edital de Premiação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Ao todo, serão contemplados 634 artistas, agentes e empreendedores culturais da cidade. Serão pagos valores de R$ 7 mil para as candidaturas individuais e de R$ 20 mil a R$ 60 mil para inscrições coletivas, de acordo com o número de integrantes dos grupos, totalizando um repasse de R$ 8,944 milhões. A previsão é que os pagamentos comecem nos próximos dias e sejam concluídos até 31 de dezembro, conforme determina a Lei Aldir Blanc.

Os profissionais contemplados receberão por e-mail o Termo de Premiação, com a compilação dos dados informados na candidatura, para assinatura e devolução à Secretaria Municipal de Cultura, também em meio eletrônico, no prazo de dois dias. O envio do documento é indispensável para o prosseguimento dos pagamentos. A versão impressa deste Termo também deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal de Cultura, até 11 de dezembro, pelos Correios ou pessoalmente, mediante agendamento prévio. Todas as orientações para o procedimento estão disponíveis na publicação do resultado, que pode ser acessada aqui.

 

Sobre o Edital de Premiação da Lei Aldir Blanc

O Edital de Premiação da Lei Aldir Blanc teve como proposta reconhecer trajetórias artísticas e práticas culturais, individuais e coletivas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural da cidade e que foram impactadas em razão da pandemia da Covid-19. A publicação contemplou quatro categorias: profissionais das culturas populares tradicionais, culturas populares urbanas, linguagens artísticas e técnicos e bastidores das artes. As inscrições estiveram abertas de 8 a 19 de outubro de 2020 e foram recebidas, ao todo, 688 candidaturas. Todos os que preencheram os critérios previstos no edital foram contemplados.

Outras informações sobre a implementação da Lei Aldir Blanc em Belo Horizonte, incluindo a relação dos espaços culturais contemplados com o auxílio emergencial, que já está sendo pago, podem ser acessadas no portal da Prefeitura.