Um aumento de 11,77% nos vencimentos e salários de todos os 66,4 mil servidores, empregados e aposentados e pensionistas com paridade, e contratos administrativos, recompondo a inflação do período de dezembro de 2020 a dezembro de 2021. Essa foi a proposta apresentada pela Prefeitura de Belo Horizonte nesta sexta-feira, dia 18, a entidades e sindicatos que representam o funcionalismo municipal. Para atender a demanda de todas as entidades, o percentual será aplicado nas mesmas datas e índices nos abonos, gratificações e adicionais recebidos pelos servidores ativos e aposentados e pensionistas com direito à paridade. O aumento também pretende ser aplicado no benefício do vale-refeição, que passaria de R$ 22 para R$ 24,60. 

O impacto anual total será da ordem de mais de R$ 640 milhões. Somente em 2022, o crescimento da folha de pessoal com todas as concessões (negociação e demandas internas como concurso e crescimento vegetativo) irão conferir aumento da despesa com pessoal em 7%. 

A ideia é que o aumento seja gradativo, sendo 5% concedido na folha de pagamento de julho de 2022 (paga em agosto) e mais 6,77% em dezembro de 2022 (paga em janeiro), totalizando os 11,77% de reajuste. 

As categorias que encaminharem a aprovação da proposta até 4 de março terão o encaminhamento do projeto de lei garantido até 15 de março. Os aceites que chegarem depois serão encaminhados a partir de abril. 

De acordo com o secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, os dois últimos anos foram desafiadores e totalmente atípicos em razão da pandemia da Covid-19 e das fortes chuvas, o que demandou aportes extraordinários para as áreas da Saúde, Políticas Sociais e Obras. Diante desse cenário, ele explicou que a Prefeitura agiu rápido.

Para equilibrar as contas, o Município reduziu gastos, renegociou contratos, otimizou e modernizou processos, para que Belo Horizonte continuasse pagando o salário em dia a todos os servidores e garantisse a manutenção da cidade. 

“Mesmo diante de tantos desafios, a Prefeitura não mediu esforços para ofertar a recomposição inflacionária ao funcionalismo e para atender a demandas específicas e históricas ao longo desses últimos anos. Nunca atrasamos ou parcelamos o salário, nem mesmo na pandemia. Com esse planejamento, iremos valorizar mais uma vez nossos agentes, essenciais para o bom funcionamento da capital”, disse o secretário. 

Mais avanços

Outros projetos de lei também serão enviados à Câmara Municipal, como o que pretende regulamentar a licença paternidade de 20 dias e outros específicos de algumas categorias, contemplando demandas em diversas áreas. 

“A Prefeitura vem fazendo esforços no sentido de mitigar os efeitos da inflação na vida dos servidores. Considerando este último reajuste, será dado de 2017 até dezembro deste ano, 25,84% de correção inflacionária aos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Para além desse percentual, houve crescimento da folha em decorrência de diversas melhorias realizadas nas carreiras municipais”, destacou André Reis. 

As propostas específicas serão apresentadas em reuniões com as entidades e sindicatos representativos no decorrer da próxima semana.  Dentre elas, se destacam os avanços nas carreiras das áreas da Saúde e da Educação.