A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou nesta quarta-feira (8) uma proposta de reajuste salarial de 5,92% aos servidores ativos, aposentados e pensionistas do município. Caso o projeto de lei seja aprovado em tempo hábil na Câmara Municipal, a aplicação desse percentual será feita de maneira gradativa, sendo a metade na folha de pagamento de agosto e a outra parte na folha de dezembro de 2024.

O aumento beneficiará todos os 66,4 mil servidores, empregados e aposentados e pensionistas com paridade e contratos administrativos.  O impacto das medidas neste ano será de mais de R$ 155 milhões e representa um esforço do Executivo para continuar valorizando os trabalhadores municipais, mesmo diante de um cenário delicado para aumento de gastos.

A proposta foi apresentada pelo secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, durante reunião com membros de sindicatos e de entidades representativas dos servidores municipais.

“A Prefeitura reavaliou o cenário econômico e se empenhou para encontrar alternativas que garantam essa proposta de reajuste aos servidores, em 2024. Esse percentual representa um esforço conjunto do Município para continuar avançando nas políticas de valorização do funcionalismo, de maneira transparente e responsável, sem o comprometimento das políticas de atendimento à população”, disse o secretário.

Agilidade nas aprovações

O secretário André Reis explicou que há uma corrida contra o tempo em razão das restrições legais, que determinam que leis dessa natureza sejam publicadas até o início de abril de 2024. “Por isso, cada ente desse processo deve fazer sua parte em tempo hábil: sindicatos, a Prefeitura e a Câmara de vereadores. Para cumprirmos o prazo eleitoral todos os atores precisam trabalhar com celeridade, caso contrário a recomposição somente acontecerá em 2025”, pontuou o secretário.

Dentre os encaminhamentos necessários, o primeiro passo é a aprovação da proposta de reajuste por cada categoria, que deverá encaminhar o aceite formal do percentual oferecido até o final de novembro à Prefeitura de BH.  Após essa etapa, o projeto de lei para o aumento será encaminhado à Câmara Municipal para votação dos vereadores. Assim que receber a redação final do Legislativo, a Prefeitura fará uma análise do documento, que seguirá para sanção do prefeito.

Valorização contínua

De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG), com esta proposta, a Prefeitura terá concedido 100% da inflação do período de 2017 a 2023. Além disso, alterações específicas para inúmeras carreiras promoveram ganhos reais no vencimento. De 2017 até o final de 2023, a despesa de pessoal terá crescido em torno de 69,8%, sendo que a inflação para o período está prevista em 41,20%.

Todas as concessões neste período foram construídas de maneira conjunta com as entidades representativas dos servidores durante, aproximadamente, 500 reuniões realizadas.

Para além dos reajustes gerais, a Prefeitura também atendeu a pautas históricas dos trabalhadores, como os avanços nos planos de carreira das professoras da educação infantil e dos médicos, e a implementação dos planos de carreira para os agentes comunitários de saúde, agentes de combate à endemias e guardas civis. Houve ainda avanços e melhorias em todos os planos de carreira vigentes. Outro benefício foi o aumento da licença paternidade de cinco para 20 dias.

A mais recente conquista foi a sanção pelo prefeito Fuad Noman da lei que institui parcela complementar para aplicar o piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem em Belo Horizonte. Foram beneficiados com a nova legislação cerca de 4,7 mil enfermeiros, técnicos e agentes de serviços de saúde que atuam na Prefeitura da capital.

A Prefeitura também tem realizado uma série de nomeações para recompor ou ampliar o quadro de funcionários. Somente em 2022 e 2023 (janeiro a setembro), mais de 5 mil aprovados em concursos foram convocados. Desse total, 1,9 mil direcionados para a área da saúde.