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Vista aérea da avenida Afonso Pena, com Parque Municipal à esquerda, abaixo, prédios por todos os lados e a Serra do Curral ao fundo.
Foto: Divulgação PBH

PBH propõe medidas para desburocratizar licenciamento e instalação de antenas

03/10/2019 | 18:08 | atualizado em 07/10/2019 | 20:28

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio das secretarias municipais de Meio Ambiente; Planejamento, Orçamento e Gestão; e Política Urbana, apresentou, nesta terça-feira, dia 1º de outubro, propostas de avanços relacionados à simplificação de licenciamentos e instalação de antenas na capital a um grupo de representantes do setor de Telecomunicações.

 

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, a ideia é que o poder público municipal interfira minimamente nesta área e, consequentemente, contribua para ampliação da livre iniciativa e da concorrência entre particulares. O objetivo também é melhorar o uso das antenas em espaços públicos, bem como superar os entraves do atual procedimento de regulação.  

 

Para isso, ele explica que a Prefeitura pretende simplificar os processos, tornando- os eletrônicos, e enquadrar  os normativos municipais à Lei Federal N° 13.116/2015, para reduzir os prazos de licenciamento. Na prática, as empresas do ramo terão dispensa de licenciamento para substituição de antena ou modernização tecnológica e poderão fazer renovação automática mediante autodeclaração de manutenção das condições iniciais de licenciamento.

 

“Com essas medidas contribuiremos pra evolução tecnológica de infraestrutura de internet e telecomunicação da cidade, dando mais agilidade a esses processos, atrelado a redução de custos com licenciamento. Com isso, melhoramos o ambiente de negócios, geramos mais empregos e contribuímos para oferta de serviços de telecomunicação de mais qualidade à população. Essa é uma iniciativa onde toda a cidade se beneficiará”, destacou o secretário de Planejamento.


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