A Secretaria Municipal de Cultura iniciará em maio o processo de apoio e orientação aos beneficiários da Lei Aldir Blanc na cidade para a execução das atividades de contrapartida previstas na legislação. Entre os dias 3 e 10, serão realizadas reuniões virtuais, sempre das 18h30 às 20h, entre a equipe da Prefeitura e os contemplados – trabalhadores da cultura, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias impactadas pela pandemia da Covid-19. O objetivo das reuniões virtuais é auxiliá-los na organização das atividades de contrapartida, que poderão ocorrer em escolas públicas ou organizações sociais comunitárias, conforme indicado no Decreto Municipal 17.437.

Para a realização dos encontros, os beneficiados foram divididos em seis grupos, separados de acordo com o tipo de atividade artística e cultural que desenvolvem. A cada dia, um grupo se reunirá e, a partir dos encontros, será feito um levantamento de possibilidades para melhor organização da execução das contrapartidas. Os links de acesso às reuniões virtuais serão encaminhados por e-mail aos proponentes. É importante que a participação de cada contemplado ocorra no dia definido para a categoria. 

A agenda de reuniões, com as categorias que serão convidadas para cada encontro, já está disponível no portal da Prefeitura, no endereço pbh.gov.br/leialdirblanc. 

Sobre as contrapartidas 

Previstas na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, as atividades de contrapartida poderão ser desenvolvidas pelos beneficiários em três modalidades: virtual (prioritária), a partir de uso de plataformas digitais; híbrida, ou seja, com atividades virtuais e presenciais, respeitando-se os protocolos de saúde vigentes; ou presenciais, em último caso, considerando o tipo de atividade desenvolvida e o momento previsto para realização, respeitando-se os protocolos vigentes. 

A carga horária das contrapartidas varia de acordo com a categoria do beneficiário, variando do mínimo de 3 horas de duração (categoria 1) até o mínimo de 10 horas de duração (categoria 3). Já os tipos de atividades podem variar entre ações de formação cultural; de difusão das artes; intervenções urbanas nos prédios escolares, entre outras. 

Para aqueles que optarem pela realização das atividades de contrapartida nas escolas públicas municipais, que enfrentam o desafio de reinventar a prática pedagógica e encontrar novas formas de interação e diálogo neste momento da pandemia, a Secretaria Municipal de Cultura dará um apoio, ainda, nas interfaces necessárias junto à Secretaria Municipal de Educação. 

Após as reuniões, os beneficiados terão o período de 11 a 20 de maio para apresentar a proposta de contrapartida.  Até o início de junho, está programada uma segunda reunião virtual para alinhamento final e encaminhamentos.  A previsão é que as atividades de contrapartida iniciem na segunda quinzena de junho. 

Na página pbh.gov.br/leialdirblanc, está disponível um Manual de Orientações com dados completos sobre as contrapartidas da Lei Aldir Blanc aos beneficiários.