A Prefeitura de Belo Horizonte apresentou, nesta quarta-feira (28), a prestação de contas de janeiro a agosto de 2022, em audiência pública na Câmara Municipal. De acordo com os dados, foram arrecadados, nos primeiros oito meses do ano, R$ 10,5 bilhões, representando 68,76% das receitas totais previstas na Lei Orçamentária Anual de 2022 - aumento de 15,26% no comparativo com o mesmo período de 2021. A maior fonte de receitas é proveniente dos tributos, taxas e contribuições (R$3,9 bilhões, significando 73% em relação ao previsto) e das transferências correntes (R$5,2 bilhões, significando 70% em relação ao previsto, até agosto).

As operações de crédito, por sua vez, totalizaram R$ 251 milhões no período, representando uma variação de 187% em relação ao mesmo recorte do ano anterior. Com tais recursos, a Prefeitura pretende executar diversas obras na cidade. Entre elas, drenagem dos córregos Vilarinho, Pampulha e Onça, bem como a manutenção de vias públicas e obras do Plano de Mobilidade e estruturantes em áreas de risco.

"O impacto do aumento significativo nessa receita já pode ser visto nos valores empenhados em investimentos e obras realizadas na cidade (ampliação de 47% comparando-se o mesmo período). Isso é resultado do esforço do Executivo na captação de recursos de baixo custo para melhoria da infraestrutura na capital. Lembramos que o nível de endividamento de Belo Horizonte é considerado muito baixo, frente ao limite máximo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e Senado Federal, ou mesmo em comparação com outras capitais de mesmo porte", disse o subsecretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli.

Do lado das despesas, foram gastos R$9,7 bilhões, sendo a Saúde a área com maior destinação de recursos. Foram cerca de R$ 3,5 bilhões (37% do total) voltados para atendimento e melhoria nas políticas de assistência à Saúde. Neste período, mais de 4 milhões de consultas foram realizadas nos Centros de Saúde, já superando a meta anual de 3,9 milhões. Além disso, mais de 150 mil internações foram realizadas na Rede Hospitalar do SUS-BH e 280 mil atendimentos em saúde mental. O Samu já atendeu mais de 82 mil pacientes e os agentes realizaram mais de 3 milhões de visitas domiciliares para o combate ao Aedes Aegypti. Como destaque referente à reforma de unidades de saúde, quatro novas sedes de centros de saúde foram entregues à população nos bairros Pedreira Prado Lopes, Serrano, Tupi e no Mariano de Abreu. A Prefeitura ainda convocou 504 médicos aprovados em concurso público no período de janeiro a agosto.

A secretária municipal de Saúde, Cláudia Navarro, destaca que o investimento do Executivo tem como objetivo aumentar o acesso dos moradores da capital aos serviços da PBH. “A maior alocação de recursos para as ações de saúde ratifica a prioridade da PBH para com a área, buscando ampliar o acesso da população para o atendimento das suas necessidades de saúde, com qualidade, com medidas como a contratação de médicos e demais profissionais de saúde, a expressiva retomada das cirurgias eletivas e o enfrentamento a COvid-19, destacando a vacinação e a atenção aos doentes, repercutindo em um dos melhores desempenhos entre os municípios de grande porte”, afirma. 

A segunda área com maior destinação de verba foi a Educação, com recursos da ordem R$1,5 bilhão (mais de 15% do total empenhado). Nas metas apuradas, foram 51 mil alunos matriculados na Educação Infantil, 30 mil nas creches parceiras, 104 mil no Ensino Fundamental, sendo mais de 6 mil estudantes com deficiência, e 9 mil na EJA-Educação de Jovens e Adultos.

“Após 2 anos de grandes impactos nos processos de ensino e aprendizagem causados pela pandemia, as atividades escolares foram retomadas de maneira regular em 2022 com grandes investimentos referenciados em três eixos norteadores para o conjunto das ações pedagógicas: acesso, permanência e mais aprendizagem e reforço escolar. Este é o ano da educação na sala de aula e, para atingirmos os objetivos de aprendizagem, é preciso transformar o cotidiano das escolas, das salas de aula e todos os demais locais em espaços com intencionalidades educativas e pedagógicas permanentes, visíveis e objetivas”, explica a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben.

Todos os programas do orçamento estão vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS definidos pela Organização das Nações Unidas-ONU, conforme Decreto Municipal 17.135/2019, estabeleceu a Agenda 2030 dos ODS das Nações Unidas como referência para o planejamento de médio e longo prazo das ações e programas das políticas públicas, visando à promoção do desenvolvimento sustentável de Belo Horizonte.

Veja as demais entregas de programas relacionados por área de resultado

Proteção Social e Esportes

As principais metas físicas executadas no período de janeiro  a agosto foram: 2.948 pessoas atendidas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Jovens, Adultos e Idosos; 3.315 pessoas atendidas no Centro POP, Serviço Especializado para pessoas em situação de rua; 600 vagas disponibilizadas em acolhimento institucional; 619 vagas disponibilizadas em Abrigo para crianças e adolescentes e 177.703 famílias referenciadas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família.

Outros destaques foram a realização da VII Conferência Municipal de Juventude, o Circuito de Segurança Alimentar e Nutricional e as ações de conscientização sobre violência sexual e de enfrentamento ao trabalho infantil. A Prefeitura também entregou o quinto campo de futebol revitalizado pelo programa Várzea Viva.

Segurança

As principais entregas na área de Segurança durante o 2º quadrimestre foram: 3.541 câmeras de videomonitoramento compartilhadas com o COP-BH e a qualificação profissional de 1.548 Guardas Civis Municipais. Foram feitos 150.822 patrulhamentos preventivos e 537 vias públicas atendidas com controle, fiscalização e orientação do trânsito, totalizando 1.196 operações especiais da Guarda Civil Municipal.

Cultura

Na Cultura, 296.599 usuários foram atendidos nas unidades culturais e também permitidos 1.556 de uso dos espaços públicos para fins culturais, além de  2.594 ações realizadas nas dimensões da cidadania, inclusão tecnológica, sustentabilidade, convivência comunitária, lazer e bem-estar. Mais de 800 atividades foram realizadas no Projeto Museus Pampulha. Outros destaques foram 210 ações realizadas na Escola Livre de Artes/Arena da Cultura; 98 produções audiovisuais apoiadas; 102 ações realizadas no Circuito Municipal de Cultura e programação gratuita e variada nos equipamentos culturais e espaços públicos das nove regionais da cidade. Realização do Festival Internacional de Quadrinhos-FIQ e publicação do edital do Concurso Nacional de Literatura Prêmio Cidade de Belo Horizonte 2022.

Turismo

Os destaques nesta área são: realização da 43ª Edição do Arraial de Belo Horizonte, com destaque para a realização do Concurso Nacional de Quadrilhas, bem como o apoio a 55 Eventos de Potencial Turístico no Edital 4 Estações. Implementação de Nova Categoria no Edital 4 Estações, com investimento direto para apoio à eventos na temática Gastronomia. Houve também a implementação do Comitê Gestor da Gastronomia, com o objetivo de elaborar e desenvolver as ações e o Plano Municipal de Gastronomia. Publicação de Edital “Belo Horizonte Receptiva” para credenciamento de receptivos e guias turísticos para trabalho de articulação, sensibilização e atuação conjunta em projetos de promoção do destino.

Atendimento ao Cidadão

O Portal de Serviços disponibilizou, até 19/9, informações sobre 1.210 serviços municipais, permitindo a solicitação de mais de 726 serviços digitais, sendo 280 deles inseridos desde o começo da pandemia. Foram disponibilizadas 2.772 vagas para o Programa Municipal de Qualificação, Emprego e Renda e realizada a manutenção de 302 Centros de Inclusão Digital, sendo que 123 comunidades vulneráveis tiveram internet banda larga implantada.

Desenvolvimento Econômico

As principais metas físicas executadas foram: 11.725 empreendedores orientados e 100 empreendedores formalizados nas Ações de Promoção e Atração de Investimentos e Empreendedorismo. Aceleração de 12 empresas e startups para a 2ª edição do Programa de Desenvolvimento Tecnológico; 241 grupos produtivos apoiados em Economia Solidária e 1.120 vagas ofertadas para cursos e oficinas de capacitação em empreendedorismo e gestão. Além disso, 540 pessoas foram atendidas no Programa de Intermediação à Mão de Obra para Pessoa com Deficiência.

Habitação e Infraestrutura

Cinco empreendimentos do OP foram concluídos no Jardim Getsêmani, Vila Apolônia, Taquaril (2) e Vila Fazendinha. Vinte e sete obras de manutenção e recuperação foram concluídas e 95 famílias diretamente beneficiadas com ações do Programa Estrutural em Áreas de Risco, além de 681 famílias atendidas com ações de Assistência e Assessoria Técnica e 64 Unidades Habitacionais concluídas no Vila Viva São Tomás/Aeroporto. Foram 15.512 participantes beneficiados com ações sociais.

Mobilidade Urbana

Os destaques desta área temática foram as 18 reuniões ordinárias com as Comissões Regionais de Transportes e Trânsito, cinco reuniões com o Pedala BH, duas reuniões com o Observatório da Mobilidade Urbana de Belo Horizonte e uma reunião relativa ao Fórum do Transporte Escolar, como forma de ampliar a participação popular e da democratização da gestão. Também foram disponibilizadas mais três fontes de dados (GPS Suplementar, Mapa de Controle Operacional e Georreferenciamento das áreas reservadas ao estacionamento do motofrete), como forma de ampliação do fornecimento de dados abertos para as startups, universidades, centro de pesquisas e empresas de tecnologia. Foi implantado o tratamento de segurança no entorno de cinco escolas na regional Noroeste e realizadas 19 campanhas previstas no Plano de Educação para a Mobilidade.

Sustentabilidade Ambiental

Realizada a limpeza da Lagoa da Pampulha, com quantidade média de lixo mensal retirada do espelho d’água de 123,91 toneladas (entre janeiro e abril) e 76,68 toneladas entre maio e agosto. Realizadas 15.917 podas; 3.623 supressões e 1.598 destocas nas nove Regionais. Houve a implantação de Canal Paralelo – Controle de Cheias do Ribeirão do Onça ao lado da Estação São Gabriel e estão em andamento as obras de Controle de Cheias dos Córregos Olaria e Jatobá e dos Reservatórios Profundos de Controle de Cheias – Nado 1 e Vilarinho 2, Regional Venda Nova. Houve também o plantio de 9.321 novas árvores pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e apoio às Agroflorestas Urbanas, por meio da aquisição de sementes, ferramentas e sistema de irrigação. Foram feitas as coletas de resíduos sólidos domiciliares, com 414 mil toneladas coletadas e a varrição 345 mil quilômetros de vias, além do Serviço de Limpeza Urbana em vilas, com 208 km de vias atendidas.