Prestar contas sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em vigor na Prefeitura de Belo Horizonte. Com esse objetivo, o secretário municipal de Finanças, Fuad Noman, concedeu entrevista coletiva à imprensa, na tarde desta quarta-feira, dia 3, na qual detalhou as Parcerias Público-Privadas em andamento na capital. O secretário falou sobre as PPPs da nova iluminação pública de BH; do Hospital Metropolitano do Barreiro; das construções dos Centros de Saúde, e ainda, de 46 Umeis e cinco escolas de Ensino Infantil.

De acordo com Fuad, a Prefeitura espera que até o dia 25 de maio possa assinar a ordem de serviço para viabilizar, a partir de junho, a troca de 180 mil pontos da iluminação pública de BH. “Este é um investimento da Prefeitura de R$ 496 milhões, nos próximos 20 anos. Vamos iluminar BH de uma forma inteligente, a periferia e a região central com lâmpadas LED. Devemos reduzir o custo da iluminação pública para a Prefeitura em aproximadamente 45%”.

Sobre a PPP da Educação, Fuad Noman explicou que a Prefeitura tem reavaliado os contratos para tentar uma economia de 75% no depósito de garantia previsto no contrato. “Estamos fazendo uma reavaliação que, ao mesmo tempo, vai garantir a qualidade do serviço prestado à população e uma economia de R$ 75 milhões, que poderão ser usados para a reforma de unidades e a contratação de vigias das escolas municipais”, afirmou o secretário de Finanças.

Fuad Noman também reafirmou a intenção da Prefeitura de colocar o Hospital Metropolitano do Barreiro em pleno funcionamento até o início de 2018, com a oferta de 451 leitos. “Neste ano, queremos abrir no mínimo 80% do Hospital do Barreiro. Para isso, vamos negociar a redução dos R$ 50 milhões da garantia prevista no contrato da PPP”.

De acordo com o secretário Fuad, a ordem de serviço para a construção de 77 Centros de Saúde em BH precisou ser adiada para abril de 2018, até que a Prefeitura obtenha os R$ 100 milhões referentes ao contrato da parceria.

Contratos suspensos

O secretário Fuad Noman informou que três contratos de PPPs foram suspensos, depois de uma reavaliação criteriosa da Prefeitura. A construção de um Centro de Convenção, na região Nordeste da capital, por exemplo, foi cancelada por causa de uma pendência judicial. Foram também cancelados os contratos para a implantação de relógios públicos digitais e para a construção de estacionamentos rotativos subterrâneos em Belo Horizonte.