A Prefeitura de Belo Horizonte está participando da elaboração da proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Nesta quinta (5) e sexta-feira (6), representantes da Defesa Civil de BH, de Minas e dos outros estados da Região Sudeste participam do terceiro workshop que discute propostas para o documento.  O encontro, que é realizado na Escola de Design da UEMG, na capital, conta, além do poder público, com a sociedade civil organizada e entidades privadas para construir diretrizes, metas e indicadores para o Plano Nacional.

A expectativa é que o encontro realizado em Belo Horizonte, já ocorrido em estados das regiões Norte e Nordeste, avance na proposição de diretrizes e objetivos na gestão de riscos de desastres. A intenção é que as características e contextos do Sudeste se somem às experiências já debatidas.  

Segundo coronel Waldir Figueiredo, subsecretário de proteção e Defesa Civil de Belo Horizonte, as ações desenvolvidas na capital consideram o Marco de Sendai, principal instrumento orientador de redução de risco de desastres, adotado por países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), e são referência no país. “Colocamos as reconhecidas ações realizadas pela PBH para reflexão e compartilhamento de experiências na prevenção, mitigação, preparação, como também na resposta, recuperação e emissão de alertas preventivos buscando colaborar na promoção de uma cultura de prevenção, percepção do risco e adoção de medidas de proteção por parte da população”. 

Para Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da SEDEC, esse terceiro workshop também contará com a presença de atores estratégicos. “A Defesa Civil de Belo Horizonte é reconhecida nacionalmente pelas ações e boas práticas. Estávamos ansiosos para estar com a região Sudeste na construção coletiva do Plano Nacional De Proteção E Defesa Civil”.  

A professora Adriana Leiras, da PUC-Rio, coordenadora do projeto de elaboração da proposta do Plano Nacional, comentou sobre a expectativa em relação ao evento. “Chegamos mais maduros ao workshop da região Sudeste, trazendo os aprendizados das regiões Norte e Nordeste. Esperamos contribuições inovadoras sobre diretrizes, objetivos, metas e indicadores vindos da prática de gestão de riscos e de desastres”.

Segundo o professor Carlos Freitas, da FioCruz, coordenador da terceira etapa da proposta do Plano, os workshops são estratégicos nesse processo de elaboração: “A expectativa nesse workshop é que possamos avançar na discussão de temas centrais da gestão de riscos de desastres em um cenário em que há tendências de aumento da frequência e magnitude de alguns tipos de desastres”.  

Sobre o projeto do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

O projeto de elaboração da proposta do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil tem como objetivo estabelecer diretrizes, estratégias e metas para a gestão de riscos e desastres no país, a serem implementadas em todo o território brasileiro.

Sob a coordenação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, a iniciativa é desenvolvida em parceria com o Laboratório HANDs (LabHANDs), do Departamento de Engenharia Industrial do Centro Técnico Científico da PUC-Rio, que lidera uma equipe técnica interinstitucional composta por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).