A Prefeitura de Belo Horizonte tem trabalhado para melhorar e modernizar a gestão do Regime Próprio de Previdência Municipal, tornando-o uma referência nacional. Um dos indicadores mais expressivos dessa evolução é o tempo de concessão de aposentadorias para servidores efetivos, que apresentou uma redução significativa nos últimos anos. Em 2016, a média de espera para concluir todo o processo de aposentadoria era de 216 dias. Com as medidas implementadas pela Prefeitura, esse tempo caiu 75%, alcançando uma média de apenas 54 dias em 2024.

“Este indicador é medido a partir do requerimento do servidor até a publicação da aposentadoria no Diário Oficial do Município. A melhoria representa maior agilidade na concessão das aposentadorias e mais eficiência na gestão previdenciária”, explica Roberta Senna, diretora da Central de Gestão de Benefícios Previdenciários, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Segundo Roberta, também houve avanços em outros indicadores: o tempo médio de emissão da Informação Preliminar foi de 63 dias, e o do Abono de Permanência, 61 dias, em 2024.

Esses e outros resultados foram apresentados durante uma reunião gerencial pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Subsecretaria de Gestão Previdenciária e da Saúde do Segurado. Na ocasião, foram discutidos o balanço de 2024, o planejamento para 2025 e os principais temas nacionais que impactam a gestão previdenciária municipal.

Melhor gestão previdenciária do país

Em 2024, a Prefeitura de Belo Horizonte conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o 1º lugar no Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária, graças ao modelo de gestão adotado no regime próprio.

Neste mesmo ano, o município também alcançou, pela primeira vez, o nível III do Programa de Certificação Pró-Gestão, concedido pelo governo federal. A certificação reconhece os avanços da administração municipal na gestão do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores (RPPS-BH). O modelo implementado pela PBH foi aprovado em 23 dos 24 critérios avaliados durante a auditoria, consolidando a capital como destaque nacional no setor.

De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, o Brasil possui atualmente 2.144 RPPS ativos, mas apenas 249 contam com algum nível de certificação no Pró-Gestão. Desses, apenas 36 atingiram os níveis máximos (III ou IV).