Estão abertas as inscrições para dois editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), iniciativa pública federal criada para garantir financiamento contínuo à cultura no Brasil, de forma descentralizada e permanente.

Ao todo, serão mais de R$15 milhões investidos no setor cultural de Belo Horizonte, com lançamento de editais pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e a adesão a dois novos Programas Nacionais instituídos pelo Ministério da Cultura: o Programa de Apoio às Ações Continuadas e o Programa Requalificação de Infraestrutura Cultural INFRACultura.

Os primeiros editais, “BH Premiação Agentes Culturais” e “Premiação Cultura Viva”, irão destinar cerca de R$5 milhões para Agentes Culturais e Pontos de Cultura, reconhecendo mais de 220 trajetórias da cidade. As inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (7). Os editais completos e os links para inscrição estão disponíveis no Portal PBH.

O edital “BH Premiação Agentes Culturais” irá destinar R$3,35 milhões a 161 agentes culturais, com valores que variam entre R$10 mil e R$28 mil. Os prêmios são voltados a pessoas físicas, coletivos e pessoas jurídicas com trajetórias relevantes para a cultura da cidade. 

As categorias incluem prêmios coletivos, com “culturas populares e tradicionais”; “culturas urbanas”; “festejos juninos”; e “Carnaval”; e individuais, com “artistas”; “detentores de saberes e ofícios”; e “técnicos de todas as áreas artísticas”. Podem participar agentes culturais com, no mínimo, cinco anos de atuação para trajetórias coletivas, ou dez anos para trajetórias individuais. Cada agente poderá concorrer em apenas uma categoria. As inscrições para esse edital podem ser feitas até o dia 2 de março.

Já o edital “Premiação Cultura Viva” destinará R$1,83 milhão a 61 iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura sediados em Belo Horizonte, com valores de R$30 mil. Também podem concorrer ao prêmio as entidades (com CNPJ) e coletivos (sem CNPJ)  que desejem se certificar como Pontos de Cultura  desde que atendam aos critérios do edital e comprovem, no mínimo, dois anos de atuação cultural no município. As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de março.

Sobre a PNAB, a participação social e os programas nacionais

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) tem como objetivo fomentar a cultura nacional ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros. A intenção é garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artístico-culturais no país. No Ciclo 2 da PNAB serão repassados aos entes federativos R$3 bilhões. Deste montante, R$15 milhões serão destinados à cidade de Belo Horizonte. A aplicação dos recursos prevê participação social, por meio de oitivas, escutas públicas e consultas à sociedade, com o objetivo de tornar o uso dos recursos mais democrático, transparente e alinhado às demandas locais.

Em Belo Horizonte, a participação social neste novo ciclo da PNAB foi construída por meio de diversas ações, como consulta pública, encontros e uma busca ativa. O objetivo foi garantir a escuta, o diálogo e o envolvimento dos agentes culturais em todas as etapas do processo. Foram criados dois Comitês de Acompanhamento da Implementação da PNAB em Belo Horizonte — ambos com composição paritária. Um deles é voltado para as Multilinguagens e o outro para a Política Cultura Viva. Esses comitês reúnem servidores da Secretaria e da Fundação Municipal de Cultura, além de representantes da sociedade civil, por meio do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) e da Comissão Municipal Cultura Viva.

Em maio, foi lançada uma consulta pública sobre a implementação da Política Nacional Aldir Blanc no município, que permitiu conhecer melhor o perfil dos participantes, suas atuações no setor cultural, experiências no Ciclo 1 e expectativas para os próximos ciclos. Nos meses seguintes, a Secretaria Municipal de Cultura realizou encontros do projeto Caravanas da Cultura, com o objetivo de orientar o público sobre os aspectos legais, os objetivos e as possibilidades da PNAB, além de promover escuta e debates sobre o uso dos recursos.

Todas as informações coletadas e os encontros do Caravanas da Cultura contribuíram para a definição das diretrizes gerais dos editais que estão sendo lançados a partir de 2026. O Plano de Aplicação de Recursos de Belo Horizonte, habilitado pelo Ministério da Cultura, foi previamente aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC).

Uma das novidades do Ciclo 2 da PNAB é a adesão a dois novos Programas Nacionais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Programa de Apoio a Ações Continuadas, instituído pela Portaria MINC nº 216, que visa apoiar iniciativas culturais independentes que atuam de forma contínua e estruturante no território nacional, como grupos, espaços, escolas livres e eventos continuados, por dois ou mais anos consecutivos. 

Já o Programa Requalificação da Infraestrutura Cultural - InfraCultura, instituído pela Portaria MINC nº 218, visa requalificar espaços culturais próprios do município, ampliando o acesso e fortalecendo a rede de equipamentos culturais no Brasil.

SERVIÇO
Editais - Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Ciclo 2

Edital “BH Premiação Agentes Culturais”
Inscrições até 2 de março de 2026

Edital “Premiação Cultura Viva”
Inscrições até 3 de março de 2026

Informações e Editais completos: Portal PBH