A Prefeitura de Belo Horizonte lançou um Calendário de Editais de 2024 para o setor de fomento à cultura. A previsão é que sejam investidos, ao longo do ano, R$45 milhões em projetos de todas as áreas culturais. Por meio da Secretaria Municipal de Cultura, serão publicados, em 2024, 5 editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura que somam cerca de R$30 milhões em investimento direto da PBH no setor da cidade. Soma-se a esses valores os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que aplicará cerca de R$15 milhões por meio de recursos federais. Para mais informações e acompanhar o andamento dos editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, acesse o Portal da PBH. 

No mês de maio, terão início as inscrições para dois editais do Fundo Municipal de Cultura: o “BH nas Telas”, específico para propostas do setor audiovisual, e o “Multilinguagens”, que contempla ações culturais de diversas áreas da cultura. Outros dois editais também contarão com recursos do Fundo: o Edital “Descentra 2024”, que viabiliza projetos de regiões descentralizadas da cidade, com previsão de lançamento em junho; e o Edital “Zona Cultural Praça da Estação 2024”, que apoia projetos, eventos e ações realizadas neste território tradicional de BH, com lançamento em agosto. 

A Secretaria Municipal de Cultura lança ainda, no mês de outubro, o Edital “Incentivo Fiscal 2024”, que seleciona projetos para a captação de recursos junto a empresas interessadas no patrocínio cultural via renúncia fiscal (ISSQN). Além destes cinco editais, também serão lançados neste ano os editais de aplicação dos recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com previsão para julho. 

Sobre os Editais 

O Edital BH nas Telas 2024 será publicado nas próximas semanas e irá injetar na cultura de Belo Horizonte R$1,9 milhão. Trata-se de um edital do Fundo Municipal de Cultura específico para o setor audiovisual. O BH nas Telas dá continuidade à ampla política de fomento e investimento no setor audiovisual realizada pela Prefeitura de Belo Horizonte. 

Essa será a 6ª edição do edital, que seleciona projetos de produções cinematográficas que colaborem para a difusão de conteúdo das mais diversas regiões da cidade, favorecendo o desenvolvimento cultural de maneira igualitária e descentralizada. Neste ano, alguns tetos orçamentários foram reajustados a fim de melhor viabilizar a execução das propostas selecionadas. 

Ainda em maio será publicado o Edital Multilinguagens 2024, que contempla projetos dos setores das artes visuais e design, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio e teatro, além de propostas multisetoriais. Neste ano, o edital destinará mais de R$9,5 milhões aos projetos selecionados. 

Outros Editais do Fundo Municipal de Cultura 

No mês de junho será lançado o Edital Descentra 2024. O objetivo é selecionar projetos que visem à valorização da expressão artística e cultural nas mais diversas regionais da cidade, buscando favorecer o desenvolvimento desses locais, do público, artistas, agentes, coletivos, grupos e instituições culturais, de maneira equilibrada e igualitária. 

O Descentra tem foco na descentralização das atividades no município e na desconcentração de recursos, sendo prioritariamente selecionados projetos de regionais menos contempladas nos mecanismos tradicionais de fomento, com maior escassez de atividades culturais no âmbito da cidade de Belo Horizonte e/ou com menor índice de aprovação nos últimos editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. No ano de 2024 serão investidos R$1,8 milhão em propostas de diversos setores artístico-culturais, tais como artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura, música e patrimônio. 

Em agosto está previsto o lançamento do Edital Zona Cultural Praça da Estação 2024. O edital foi criado em 2019 com o objetivo de selecionar projetos culturais para serem realizados em área de abrangência composta pela Praça da Estação e adjacências, no intuito de fortalecer o calendário anual de projetos, eventos, atividades e ações realizadas naquele Território. A intenção é reconhecer, valorizar e potencializar as atividades artísticas e culturais dentro desta tradicional região de Belo Horizonte. 

A Zona Cultural é um território da cidade reconhecido por instituições públicas e pela sociedade civil como um lugar de referência para a realização de práticas culturais e artísticas, de caráter urbano e tradicionais. Em 2024, serão investidos R$ 575 mil em projetos em diversos segmentos artísticos. O Edital se soma a muitas iniciativas de fortalecimento e requalificação do Centro, por meio do Programa intersetorial da Prefeitura denominado “Centro de Todo Mundo”, desenvolvido desde 2023 pela PBH.

Incentivo Fiscal

Em outubro, a Prefeitura de Belo Horizonte lança o Edital “Incentivo Fiscal 2024” da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que tem como característica a parceria público-privada. O edital dará continuidade às políticas públicas municipais de cultura, assegurando cerca de R$ 16 milhões* para o setor cultural. Nesta modalidade, os projetos aprovados podem ser incentivados por empresas contribuintes do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), mediante renúncia fiscal do município. 

O Edital Incentivo Fiscal prevê a seleção de projetos culturais, das mais diversas áreas culturais, que valorizem a expressão artística e cultural em todas as regiões da cidade, buscando favorecer o desenvolvimento das regionais do município de maneira equilibrada e igualitária, bem como ao público e artistas, agentes, coletivos, grupos e instituições culturais, além da possibilidade de intercâmbio entre eles.

*Valor estimado LDO

Política Nacional Aldir Blanc

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, a partir de 2023, com aplicação dos recursos a partir de 2024. Anualmente, serão repassados aos entes R$3 bilhões. Entre os principais objetivos da PNAB estão o estímulo ao fomento da cultura; garantir o financiamento e a manutenção de ações, espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais; e democratizar o acesso e a produção artística. 

Em 2024, Belo Horizonte irá injetar na cultura cerca de R$15 milhões por meio da PNAB. Os recursos podem ser usados no fomento cultural para a produção e difusão de obras artísticas, realizações de projetos como exposições, festivais, feiras e espetáculos, formação profissional de agentes culturais, concessão de bolsas de residência artística, entre outras ações. Parte dos recursos também poderá ser investida em obras, reformas e aquisição de bens culturais e também para a manutenção de espaços e organizações sociais, como os Pontos de Cultura. Atualmente, a Secretaria Municipal de Cultura está promovendo Reuniões Públicas com a sociedade civil para apresentar a PNAB e debater sobre a aplicação dos recursos. A previsão é que os editais sejam publicados no mês de julho.

Calendário de editais - fomento à cultura -

Maio de 2024: Editais “Multilinguagens” e “BH nas Telas” | Fundo Municipal de Cultura
Junho de 2024 - Edital “Descentra” | Fundo Municipal de Cultura
Julho de 2024 - Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Agosto de 2024 - Edital “Zona Cultural Praça da Estação” | Fundo Municipal de Cultura
Outubro de 2024 - Edital “Incentivo Fiscal” | LMIC

Informações: Portal da PBH